19.jan.2015
19.jan.2015
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a temática da desaposentação - considerações sobre os graves desdobramentos do voto do Relator Ministro Luís Roberto Barroso
Há mais de dez anos a maior parte dos magistrados tem acolhido a tese da desaposentação e são milhares de pessoas que já estão no gozo de um novo benefício.
19.jan.2015
CARF e Receita Federal afastam a incidência do IR no momento do depósito em escrow account
A exigência do imposto de renda pelo fisco sobre os valores depositados em escrow account no momento do depósito é nitidamente ilegal, motivo pelo qual, na hipótese desta exigência, é cabível aos contribuintes interpor defesas administrativas e/ou propor medidas judiciais tendentes ao cancelamento desta irregular exigência fiscal.
18.jan.2015
Arma de menor potencial ofensivo
Lei 13.060/14 vem revestida de um caráter pedagógico de vital importância, principalmente num país em que o índice de criminalidade cresce assustadoramente.
18.jan.2015
Aprovação do Estatuto da Metrópole traz mais obrigações para os gestores públicos
Estatuto vem suprir o vácuo legislativo de normas urbanísticas que regulamentam a gestão conjunta das regiões metropolitanas, locais onde vivem a maioria dos brasileiros.
17.jan.2015
Advogar ou administrar, eis a questão
Cabe ao Gestor pensar que para prestar um bom serviço jurídico, seja para clientes externos ou internos (nos casos de departamentos jurídicos), é preciso ter foco.
16.jan.2015
Policiais que participaram da investigação policial não podem ser inquiridos como testemunha ou informante em juízo
Policiais responsáveis pela investigação sempre apresentarão interesse em demonstrar que o trabalho realizado na fase preliminar surtiu efeito.
16.jan.2015
A obesidade como deficiência no ambiente de trabalho
É aguardado o dia em que o portador de deficiência será naturalmente incluído na sociedade, sem que tal inclusão se confunda com concessão de favores e benesses, tampouco com pena ou caridade.
16.jan.2015
A figura essencial do Gestor Legal
A melhor forma de combater a crise, a alta competição e os reflexos da globalização será por meio da gestão racional. O tempo da advocacia romântica ficou para traz. Hoje a advocacia é um negócio promissor.
16.jan.2015
Artesanato Judicial
Sem se subestimar a qualidade decisória dos trabalhos finais, os artesãos de toga podem parecer museólogos diante de uma plateia à espera de novidades.
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