8.mar.2016
8.mar.2016
Dia Internacional da Mulher. O que realmente comemorar?
A dura realidade diária enfrentada pelas mulheres ao redor do mundo inteiro, apesar dos esforços de movimentos, associações e redes de proteção à violência.
8.mar.2016
Estatuto da pessoa com deficiência - Principais alterações
Lei 13.146/15 representa um marco na abordagem social e jurídica tanto do portador de deficiência física quanto mental.
8.mar.2016
Mediação: marco legal e cultura
A mediação é uma das principais apostas do novo CPC para lidar com a crise da Justiça. O legislador previu que o jurisdicionado não terá apenas a via da sentença; as partes podem optar pelos centros de solução de conflitos, para auxiliá-las com vistas à obtenção de um acordo.
8.mar.2016
Projeto de lei 1.775 de 2015 (Registro Civil Nacional) - Uma afronta à Constituição Federal brasileira
Referido registro deverá ser feito mediante informações concentradas em um único cadastro.
8.mar.2016
Os impactos da lei estadual 15.838 de 2015 na efetivação do acesso à justiça no Ceará através do processo administrativo tributário
A fim de que se alcance seu desiderato, o trabalho, propõe-se, em seus objetivos específicos analisar, primeiramente, como o acesso à justiça evoluiu como um direito fundamental.
8.mar.2016
Saúde da mulher: reprodução assistida tem cobertura pelos planos de saúde
Já que a legislação garante a mais ampla cobertura ao planejamento familiar, inclusive por meio de instituições privadas, é abusiva a exclusão contratual de cobertura para as técnicas de reprodução assistida.
7.mar.2016
Prisão do Vice-Presidente do Facebook. É preciso chegar neste nível?
A prisão foi representada pela PF em Sergipe, em razão de reiterado descumprimento de ordens judiciais.
7.mar.2016
Os concursos públicos mais esperados para 2016
E como então analisar o ano de 2016? Primeiro passo é verificar se seu concurso está entre os já autorizados.
7.mar.2016
Cooperação internacional: auxílio direto e cartas rogatórias
O novo CPC tratou de forma sistemática e adequada do procedimento de auxílio direto e de cumprimento de cartas rogatórias, sem, contudo, acabar com a armadilha para a parte que impugna o exequatur de carta rogatória.
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