27.dez.2010
22.dez.2010
Equívocos e tropeços na escolha da Linguagem: O Regime Internacional de Acesso e Distribuição de Benefícios
O uso preciso da linguagem importa e muito. O naturalista E. O. Wilson, da Universidade de Harvard, por exemplo, frisa que "o primeiro passo rumo à sabedoria, como dizem os chineses, é atribuir às coisas o seu devido nome". O fato de nomeá-las de modo equívoco pode servir a outros propósitos.
22.dez.2010
A nomeação do procurador de Justiça dos Estados e Distrito Federal
Conforme noticiado pela mídia a Comissão de Justiça do Senado aprovou a PEC nº 31/09, que retira dos governadores dos Estados e do DF a escolha do candidato entre os componentes da lista tríplice, para que seja nomeado o mais votado e não aquele que eventualmente interesse politicamente.
22.dez.2010
Cadeiras Vazias
Outra vez, o Nobel da Paz chama a atenção do mundo para um dissidente político, no caso o chinês Liu Xiaobo, condenado e cumprindo pena de reclusão na China por não concordar com os conteúdos da ideologia e maneiras do Estado predominantes em seu País. Daí que na solenidade de entrega do Nobel da Paz o prêmio foi colocado sobre uma cadeira vazia.
21.dez.2010
Denúncia Anônima
Com a organização e especialização de quadrilhas voltadas para a prática de ilícitos, a notícia anônima carrega um arsenal importante de informações que deverão ser filtradas e analisadas criteriosamente para verificar sua procedência. O crivo de admissibilidade e idoneidade será feito pela autoridade policial ou MP, ambos como destinatários credenciados e legitimados.
21.dez.2010
WikiLeaks, Carta Magna da Barbárie
Ao propor este novo tipo de jornalismo, totalmente irresponsável e estranho à autocensura, o WikiLeaks e seu criador regridem ao estágio hobbesiano primitivo do "homo homini lúpus" (o homem é lobo para o homem, e não "do" homem como se traduz imperfeitamente).
21.dez.2010
Seguro Garantia Judicial
Com a lentidão do sistema judiciário brasileiro, um dos maiores desafios das empresas é o gerenciamento de seus processos judiciais e das respectivas garantias dadas em juízo. A administração correta dessas garantias judiciais possibilita às empresas uma melhor utilização de seus ativos, suas linhas de crédito e do valor em caixa, fomentando suas atividades.
21.dez.2010
O Supremo e os Juizados Especiais
A polêmica sobre a competência dos Juizados Especiais para processamento e julgamento das reclamações chega à Corte Suprema, através de REs e AIs. O chamamento do Supremo para interferir na "justiça do pobre" ocorre até mesmo por meio de MS e HC.
20.dez.2010
"Guerra" no RJ: dez pontos preocupantes
Mídias, governantes e grande parcela da população estão aplaudindo (a mais não poder e acertadamente) as invasões da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão. Eram mesmo necessárias, mas não são suficientes. Confira as dez preocupações que persistem.
20.dez.2010
Injúria e Crime de Racismo
Responda rápido, leitor: ofender um homem negro chamando-o de "nego safado" é crime de quê? Se você respondeu crime de racismo, está certo, certíssimo, mas a maioria das autoridades policiais e judiciárias brasileiras não pensa assim. Convenientes tecnicalidades enquadram a ofensa como crime de injúria.
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