7.mar.2016
7.mar.2016
A tornozeleira eletrônica como alternativa ao sistema carcerário
A medida alternativa à prisão gera opiniões diversas, especialmente por ser comumente confundida como meio de impunidade ou benefício.
7.mar.2016
Saneamento e organização do processo no CPC/15
Há o dever permanente do juiz de zelar pela regularidade e eficiência do processo - e com ele devem colaborar as partes (art. 6º).
7.mar.2016
Expectativas com a entrada em vigor do novo CPC
"Nenhuma legislação nasce perfeita, mas o instrumental contemplado pela nova legislação pode alterar a realidade judiciária, corrigir antigos problemas e colaborar para uma mudança cultural-processual, com benefício para todos".
7.mar.2016
Condução coercitiva do Lula
Não há atos processuais penais atípicos. Não se cria uma medida cautelar alternativa à prisão, não prevista em lei.
6.mar.2016
Um pouco de bom senso
Pode-se dizer que bom senso vem a ser a decisão tomada por autoridade que, não desmerecendo o teor legal, profira uma decisão que mereça a aprovação popular, em razão de circunstâncias que a justificam.
5.mar.2016
Planejamento trabalhista e alteração por flexibilização de direitos contratuais
Todos sofrem com a perda de emprego e do salário na proporção de suas dívidas e compromissos sociais.
4.mar.2016
A suspensão do fornecimento de energia em unidades inadimplentes que prestam serviços de saúde
Não se pode admitir o corte indiscriminado de serviços essenciais, mas também não se pode admitir que uma unidade consuma pesada carga de energia sem a contraprestação devida, onerando todos os demais usuários.
4.mar.2016
A competência Internacional e o novo CPC
NCPC inovou ao detalhar as hipóteses de competência exclusiva e concorrente da jurisdição nacional.
4.mar.2016
Gratuidade de Justiça no novo Código de Processo Civil
O tema em pauta, seguiu a linha do novo CPC, que buscou trazer a simplicidade da atuação do dia a dia para o Código, adequando as regras à realidade praticada nos processos.
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