7.set.2013
7.set.2013
Jurisdição como eixo metodológico do Direito Processual Civil
A evolução do Direito Processual Civil autorizou que seu estudo fosse realizado por meio de fases distintas que consideraram determinados institutos do processo como essenciais, transformando-os, no que este trabalho denominou de eixo metodológico.
6.set.2013
Da guarda de menores
A autora ressalta que ao contrário do que se pensa, quanto à custódia física, a guarda compartilhada assegura aos filhos uma residência habitual, para que o menor tenha um ponto de referência de suas atividades e interesses.
6.set.2013
Jerusalém
O Maranhão não pode ser mais como Jerusalém que calava e exilava os seus profetas. Quando não os eliminava.
6.set.2013
Preparado para perder mercado para o estrangeiro?
A verdade é que a cultura internacional é muito diferente da nossa, principalmente no que se refere à imagem que o advogado passa ao mercado em geral.
5.set.2013
Cassação de mandato legislativo
Segundo o advogado não obstante a clareza da CF, leguleios acham que somente o Congresso Nacional pode cassar mandatos.
5.set.2013
Entenda o caso do cartel do Metrô
Segundo denúncia de 2012, todos sabiam antecipadamente quais empresas venceriam cada trecho em licitação porque os preços ofertados já estavam combinados entre eles.
5.set.2013
A responsabilidade dos administradores na sociedade limitada
O empresariado brasileiro deve ficar atento a dois pontos: a devida cautela quando da celebração de contratos e a importância da delimitação do objeto social.
4.set.2013
Benefício da Dúvida - Sua empresa está preparada?
Muito importante é abrir um canal para que os colaboradores, sem receio ou qualquer tipo de temor, possam consultar.
4.set.2013
Tratamento tributário das indenizações do setor elétrico
O setor elétrico brasileiro vem passando, desde o final do século passado, por um processo de reestruturação institucional e regulamentar.
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