Migalhas de Peso

A desnecessária tipificação de um delito de feminicídio

3.mar.2016

Tatiana de Oliveira Stoco

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal.

Aproximação da civil law com a common law no novo Código de Processo Civil

2.mar.2016

Maurício de Albuquerque

Com espeque nos ensinamentos dos Profs. Fredie Didier e Elpídio Donizetti.

2.mar.2016

Maurício Brum Esteves

Diante da crise político-econômica e da promulgação da EC 85, esperava-se a inclusão da inovação na pauta do Brasil.

A cláusula arbitral e as normas do novo CPC

2.mar.2016

Ana Flávia Magno Sandoval

Tratam-se de jurisdições paralelas, ambas reconhecidas constitucionalmente: a jurisdição estatal, que é regulada pelas normas processuais civis, e a jurisdição arbitral, que é regulada por lei extravagante.

Prova testemunhal no Processo Penal brasileiro

2.mar.2016

Tales Castelo Branco

Ultrapassando os limites de temas tão importantes, erudita exposição do Doutor José Carlos G. Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.

Incidente de desconsideração de personalidade jurídica

2.mar.2016

Eduardo Talamini

Mais delicado problema põe-se quando um processo está em curso e apenas então surgem indícios que justificam a desconsideração de personalidade jurídica.

1.mar.2016

Edson Vidigal

O Brasil hoje é um País quebrado. A proposta de Orçamento da União para este ano, que ainda rola no Congresso, indica um rombo descomunal. As contas não fecham.

A lei 12.846/13 ("lei anticorrupção") e a MP 703/15

1.mar.2016

Ricardo Lima Melo Dantas

A MPV 703/15 parece ter sido editada precipuamente para aliviar as possíveis punições que podem vir a ser aplicadas contra as diversas empreiteiras envolvidas na operação lava-jato, quando (e se) celebrado acordo de leniência com a Administração Pública.

A dissolução (total e parcial) de sociedade no novo CPC

1.mar.2016

Pablo Gonçalves e Arruda

Cento e sessenta e cinco anos se passaram desde o Decreto 737 e ainda amargamos a carência por regras processuais empresariais sólidas e que acompanhem a realidade fática da matéria.

Projeto "Petição 10 e Sentença 10" do TJ/SP - Art. 489, § 1º, do CPC/15

1.mar.2016

Gustavo Henrique Schneider Nunes

MIGALHAS DE PESO

A desnecessária tipificação de um delito de feminicídio

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal.

Aproximação da civil law com a common law no novo Código de Processo Civil

Com espeque nos ensinamentos dos Profs. Fredie Didier e Elpídio Donizetti.

Inovação na pauta do Brasil

Diante da crise político-econômica e da promulgação da EC 85, esperava-se a inclusão da inovação na pauta do Brasil.

A cláusula arbitral e as normas do novo CPC

Tratam-se de jurisdições paralelas, ambas reconhecidas constitucionalmente: a jurisdição estatal, que é regulada pelas normas processuais civis, e a jurisdição arbitral, que é regulada por lei extravagante.

Prova testemunhal no Processo Penal brasileiro

Ultrapassando os limites de temas tão importantes, erudita exposição do Doutor José Carlos G. Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.

Incidente de desconsideração de personalidade jurídica

Mais delicado problema põe-se quando um processo está em curso e apenas então surgem indícios que justificam a desconsideração de personalidade jurídica.

Amanhã ninguém sabe

O Brasil hoje é um País quebrado. A proposta de Orçamento da União para este ano, que ainda rola no Congresso, indica um rombo descomunal. As contas não fecham.

A lei 12.846/13 ("lei anticorrupção") e a MP 703/15

A MPV 703/15 parece ter sido editada precipuamente para aliviar as possíveis punições que podem vir a ser aplicadas contra as diversas empreiteiras envolvidas na operação lava-jato, quando (e se) celebrado acordo de leniência com a Administração Pública.

A dissolução (total e parcial) de sociedade no novo CPC

Cento e sessenta e cinco anos se passaram desde o Decreto 737 e ainda amargamos a carência por regras processuais empresariais sólidas e que acompanhem a realidade fática da matéria.

Projeto "Petição 10 e Sentença 10" do TJ/SP - Art. 489, § 1º, do CPC/15

Nem sempre o advogado ou o juiz conseguirá expressar todos os aspectos importantes de sua fala em menos de 10 laudas.

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