sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Carmen Tiburcio

Migalheira desde fevereiro/2003.

Consultora de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados.

Migalhas de peso

Pizzolato e o direito internacional

A extradição é o instrumento mais adequado para que o governo brasileiro obtenha a entrega de Pizzolato, mas, como se viu, a Itália poderá negar a entrega. Leia

Carmen Tiburcio

10/2/2014
Migalhas de peso

O Brasil poderia ser levado à Corte da Haia como resultado do Caso Battisti?

A Itália insiste em exigir a entrega de Cesare Battisti. Além da tentativa de reverter a decisão através de recurso ao STF, as autoridades italianas têm se empenhando em pressionar de todas as formas o governo brasileiro. Agora a Itália lançou mão de nova ameaça: o recurso à Corte Internacional de Justiça da Haia. Leia

Carmen Tiburcio

10/1/2011
Migalhas de peso

O Museu Guggenheim e o Direito Internacional

Recentemente, o Município do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito público interno, e o Museu Guggenheim, pessoa jurídica estrangeira, celebraram contrato para a instalação do Guggenheim carioca. A este respeito, a imprensa noticiou duas importantes polêmicas. Leia

Carmen Tiburcio

26/5/2003
Migalhas de peso

A Petrobras e a arbitragem

A prevalecer a decisão do TCU, a Petrobras deverá aplicar às suas licitações e contratos a Lei n.º 8.666/93, o que poderá levar a conclusões bastante interessantes: a empresa estará impedida de celebrar contratos com cláusula de eleição de foro estrangeiro ou com cláusula que estabeleça a arbitragem internacional como meio de solução dos litígios. Leia

Carmen Tiburcio

7/2/2003
Migalhas Quentes

Jacob Dolinger, especialista em Direito Internacional, falece aos 84 anos

... Privado Atual e outros Temas Contemporâneos”, organizado por Carmen Tiburcio, Wagner Menezes e Raphael Vasconcelos em homenagem ao jurista. Segundo Barroso, Jacob Dolinger era figura ímpar: “Com seu chapéu atípico e forte sotaque europeu, ele era um homem a um só tempo imponente e acolhedor, exigente e carinhoso, culto e desafetado. Formal e afetuoso. Um amigo leal e dedicado a todos que desfrutaram esse privilégio”. Veja o prefácio na íntegra: Prefácio “UM DOS MAIORES QUE JÁ PASSARAM POR LÁ” Luís Roberto Barroso Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular da Universidade do Estado... Leia

28/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.474

...integrará o corpo docente: Isabel Cantidiano, presidente do CBar, e Carmen Tibúrcio, consultora de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. As aulas ocorrerão segundas e quartas, das 10h às 12h. Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, é um dos palestrantes do "VI Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", que acontece dias 6 e 7/11, na OAB/SP. (Clique aqui) Dia 12/11, o Siqueira Castro Advogados realiza o seminário "Contratações Públicas e Compliance", em SP.... Leia

1/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.468

...integrará o corpo docente: Isabel Cantidiano, presidente do CBar, e Carmen Tibúrcio, consultora de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. As aulas ocorrerão segundas e quartas, das 10h às 12h. (Clique aqui) Dia 18/10, o escritório Barcellos Tucunduva Advogados recebeu o Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário para a realização de reunião da Comissão de Shopping Center, da qual Rodrigo Barcellos, sócio da banca, é membro. O encontro trouxe ao debate a caracterização de um shopping center e seus elementos constitutivos. O guia jurídico "Leaders League... Leia

24/10/2018
Migalhas Quentes

UERJ: Professores da Faculdade de Direito propõem soluções para a crise

...os advogados Gustavo Tepedino, Paulo César Pinheiro Carneiro, Carmen Tibúrcio, Gustavo Binenbojm, Daniel Sarmento e Anderson Schreiber estão empenhados na busca de soluções inovadoras que possam combater as dificuldades atuais: a situação das alunas e alunos cotistas, privados das suas bolsas; o não pagamento de professores, funcionários e terceirizados; o quadro de dificuldades em relação às instalações. "Percebemos, com angústia, a perda crescente do prestígio da faculdade, evidenciada por fatores como a grande evasão de estudantes, a redução da procura pelo Direito da UERJ... Leia

8/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.170

...Barroso, Luiz Fux, Gustavo Tepedino, Paulo César Pinheiro Carneiro, Carmen Tibúrcio, Gustavo Binenbojm, Daniel Sarmento e Anderson Schreiber. Em carta, explicam a proposta de mudança da Faculdade para o centro do RJ, em prédio cedido pelo TJ: "Se nos tornarmos irrelevantes, nada poderemos fazer em prol da UERJ, e a tendência será de naufragarmos todos juntos. Por isso, até para que possamos auxiliar de modo mais eficaz nossa Universidade a superar esse momento tão difícil, é preciso fortalecer a própria Faculdade de Direito. E estamos seguros de que a mudança pretendida nos... Leia

8/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.812

...Janeiro. (Compartilhe) Homenagem e preocupaçãoEm relato comovente, Carmen Tiburcio, professora da UERJ - que conviveu com Bruno desde a graduação até o pós-doutorado -, rendeu homenagem ao profissional, destacando sua "personalidade agregadora", "seriedade, inteligência e competência". Destacando que o falecimento ocorreu, aparentemente, em razão de complicações decorrentes do zika vírus, a advogada também fez um desabafo : "A epidemia causada pelo zika vírus parece preocupar mais à comunidade internacional do que aos nossos governantes, bem como os postos de saúde aos quais Bruno... Leia

2/3/2016
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Convenção da Haia de 1980", Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Carmen Tiburcio - Editora Atlas Luiz Fernando Plastino Andrade, advogado, Trigueiro Fontes Advogados, São Paulo/SP - "Curso de Direito Processual do Trabalho", José Cairo Jr. - Editora Jus Podivm Luiza do Egypto Bartholomei, advogada, TV Integração, Uberlândia/MG - "Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social", Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Junior - Editora Atlas Lygia Regina Paiva Leocádio Bernardes, técnico judiciário, TRT da 9ª região, Jacarezinho/PR - "O Meu Eu e Outros Temas... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.456

...à Convenção da Haia de 1980" (Atlas - 669p.), de autoria de Carmen Tiburcio e Guilherme Calmon. (Clique aqui)Sorteio de obra : O agraciado com o livro "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito" (Del Rey - 3ª edição - 200p.), de Leonardo Mendes Cardoso, é Adriano Felisbino, da VB Abastecimento, de SP. (Clique aqui)_____________Bom fim de semana !_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural MigalhasVeja abaixo... Leia

19/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.455

...Comentários à Convenção da Haia de 1980" (669p.), de autoria de Carmen Tiburcio e Guilherme Calmon. Trabalho coletivo minucioso, a obra explora em profundidade cada um dos artigos da Convenção segundo um roteiro pré-determinado, tratando aspectos teóricos, práticos e diálogos com outros diplomas. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar. Para a Editora Atlas é motivo de alegria presentear um de nossos leitores. (Clique aqui)_________________Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui._________________Novo integrante Desde ontem,... Leia

18/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.342

...Meyerhof Salama ; Caetano de Vasconcellos Neto ; Calixto Salomão Filho ; Carmen Tiburcio ; Cassio Cavalli ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Clóvis da Gama Malcher Filho ; Darcio José da Mota ; Eduardo Carlezzo ; Eduardo Goulart Pimenta ; Eduardo Secchi Munhoz ; Erasmo Valladão França ; Eronides dos Santos ; Fábio Ulhoa Coelho e Fernando Eid Philip Contratos. (Clique aqui) Inscrições Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito do Consumidor" (clique aqui) e de extensão "Direito da Infraestrutura" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio.... Leia

4/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.306

...Justiça italiana. À luz do Direito Internacional, a advogada Carmen Tiburcio, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, esclarece os aspectos jurídicos envolvidos no caso. (Clique aqui) À brasileira Em matéria especial, o STJ chama a atenção para a "adoção à brasileira", na qual o casal ou apenas um dos cônjuges/companheiros simplesmente registra o menor como seu filho, fugindo das exigências legais pertinentes ao procedimento de adoção. (Clique aqui) !!!!! Empresa indenizará funcionária que teve que abaixar as calças e exibir a roupa íntima para que a... Leia

10/2/2014
Migalhas Quentes

Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil

...ser levado à Corte da Haia como resultado do Caso Battisti? - Carmen Tiburcio - clique aqui. 6/1/11 - Crime Político - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. 9/10/09 - Sobre o caso Battisti - Daniella Buzaid Fleury - clique aqui. 21/9/09 - Banditismo social - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. 16/6/09 - Dançarinas e juristas - Luís Roberto Barroso - clique aqui. 15/6/09 - O refúgio da prepotência política (ou vice-versa) - Flávio Bauer Novelli - clique aqui. 1/4/9 - Jeitinho brasiliano - Leandro Nalini - clique aqui. 5/3/09 - Supremo requer processo de... Leia

29/1/2011
Migalhas Quentes

STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

...ser levado à Corte da Haia como resultado do Caso Battisti? - Carmen Tiburcio - clique aqui. 6/1/11 - Crime Político - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. 9/10/09 - Sobre o caso Battisti - Daniella Buzaid Fleury - clique aqui. 21/9/09 - Banditismo social - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. 16/6/09 - Dançarinas e juristas - Luís Roberto Barroso - clique aqui. 15/6/09 - O refúgio da prepotência política (ou vice-versa) - Flávio Bauer Novelli - clique aqui. 1/4/9 - Jeitinho brasiliano - Leandro Nalini - clique aqui. 5/3/09 - Supremo requer processo de... Leia

19/1/2011
Migalhas Quentes

Caso Battisti tem desdobramentos

...ser levado à Corte da Haia como resultado do Caso Battisti? - Carmen Tiburcio - clique aqui. 6/1/11 - Crime Político - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. 9/10/09 - Sobre o caso Battisti - Daniella Buzaid Fleury - clique aqui. 21/9/09 - Banditismo social - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. 16/6/09 - Dançarinas e juristas - Luís Roberto Barroso - clique aqui. 15/6/09 - O refúgio da prepotência política (ou vice-versa) - Flávio Bauer Novelli - clique aqui. 1/4/9 - Jeitinho brasiliano - Leandro Nalini - clique aqui. 5/3/09 - Supremo requer processo de... Leia

10/1/2011
Migalhas Quentes

Defesa de Battisti apresenta último memorial sustentando que a competência final é do presidente da República

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República.... Leia

18/11/2009
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Arbitragem em Litígios Comerciais com a Administração Pública"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem em Litigios Comerciais com a Administracao Publica – Exame a Partir da Principializacao do Direito Administrativo" (208 p.), escrita e gentilmente oferecida pela autora Rafaella Ferraz, advogada socia do escritorio Araujo e Policastro Advogados. Sobre a obra: Antes da promulgacao da Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 (clique aqui), a arbitragem, embora ja introduzida em nosso ordenamento desde a Constituicao Imperial de 1824, era um instituto que, na pratica, nao era aplicado. Isto porque, conforme interpre... Leia

11/8/2008
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"

Lancamento "Arbitragem Domestica e Internacional" sera lancada no Rio de Janeiro Acontece, no dia 24/7, a partir das 17h, na Confederacao Nacional do Comercio (Av. General Justo, 307 – 4? andar – Castelo), no Rio de Janeiro, o lancamento da obra "Arbitragem Domestica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos", publicacao da Editora Forense. O titulo tem a coordenacao dos advogados Joaquim de Paiva Muniz e Rafaella Ferraz, respectivamente, socios dos escritorios Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Araujo e Policastro Advogados, e a participacao de ... Leia

21/7/2008
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem Domestica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos" (Editora Forense – 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz, advogada socia do escritorio Araujo e Policastro Advogados e Joaquim de Paiva Muniz, advogado socio do escritorio Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio. Sobre a obra: Na presente obra, grandes pensadores de arbitragem no Brasil examinam temas controvertidos, apresentam questoes internacionalmente debatidas e anal... Leia

18/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.921

MIGALHAS nº 1.921 Leia

19/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.734

MIGALHAS nº 1.734 Leia

6/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.673

MIGALHAS nº 1.673 Leia

13/6/2007
Migalhas Quentes

É lançada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado

Lancamento E lancada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado Sob a Direcao-geral do Professor Luis Roberto Barroso, do escritorio Luis Roberto Barroso Associados, e lancada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado, uma publicacao da Editora Renovar e do Instituto IDEIAS, que pretende ser uma ponte entre a vida academica e a pratica juridica. Confira abaixo o o indice, o Editorial e o prospecto de lancamento. I) Indice RDE n. 1 Revista de Direito do Estado - RDEAno 1 Numero 1 – Jan/Mar 2006 I. Editorial O triunfo inacabado do direito constit... Leia

13/6/2006
Migalhas de peso

A deturpação na aplicação da Lei de Arbitragem no Brasil

O instituto da arbitragem constituiu-se como instrumento legítimo e alternativo a jurisdição e tem como objetivo solucionar conflitos que versem sobre bens patrimoniais disponíveis .... Leia

Inez Balbino

1/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 875

MIGALHAS nº 875 Leia

4/3/2004
Migalhas Quentes

STJ mantém suspenso contrato para instalação do Museu Guggenheim no Rio

Decisão resume obrigações assumidas pelo Município... Leia

23/7/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 725

MIGALHAS nº 725 Leia

23/7/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 684

Migalhas nº 684 Leia

26/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 625

Migalhas nº 625 Leia

24/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 614

Migalhas nº 614 Leia

7/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 606

Migalhas nº 606 Leia

28/1/2003

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