Carmen Tiburcio

Ano novo, esperanças novas para os internacionalistas? Depois de décadas de envelhecimento da LINDB em matéria de DIPr, criação de um marco normativo unificado toma forma em Brasília....

Professor titular aposentado da UERJ, jurista dedicou anos ao estudo do Direito Internacional Privado....

MIGALHAS nº 4.474

MIGALHAS nº 4.468

MIGALHAS nº 4.170

Convênio com TJ permitiria transferência do prédio da Faculdade para Palácio da Justiça, no centro da cidade....

MIGALHAS nº 3.812

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.456

MIGALHAS nº 3.455

MIGALHAS nº 3.342

MIGALHAS nº 3.306

Caso Battisti Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil A presidenta Dilma Rousseff enviou uma carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, no último dia 24, defendendo a legitimidade da decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ativista político Cesare Battisti. Na carta, Dilma lamenta que a decisão tenha gerado divergências entre os dois países, mas argumenta que o caso foi decidido com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União. "A posição que o presidente Lula adotou em dezembro último, baseado no...

Caso Battisti STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado O plenário do STF voltará a analisar o processo de Extradição do italiano Cesare Battisti no próximo mês, quando terminam as férias coletivas dos ministros da Corte. Durante entrevista coletiva concedida ontem, 18/1, no RJ, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que caberá ao Tribunal examinar se a permanência de Battisti no Brasil, como determinou o governo federal, está de acordo com os termos do tratado. "Se o STF decidir que não está nos termos do tratado, ele vai t...

Na mídia Caso Battisti tem desdobramentos Imbróglio envolvendo o italiano Cesare Battisti repercurte na mídia. Confira o que foi publicado nos jornais dos últimos dias. Clique aqui e confira os comentários que esquentam a página dos leitores desta semana. Clique aqui e acompanhe o debate da semana passada. _____________ Folha de S.Paulo - 13/1 Battisti virou troféu político na Itália, diz advogado de defesa Barroso classifica como "anormal" a reação italiana ao pedido negado de extradi...

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem em Litígios Comerciais com a Administração Pública – Exame a Partir da Principialização do Direito Administrativo" (208 p.), escrita e gentilmente oferecida pela autora Rafaella Ferraz, advogada sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados. Sobre a obra: Antes da promulgação da Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 (clique aqui), a arbitragem, embora já introduzida em nosso ordenamento desde a Constituição Imperial de 1824, era um instituto que, na prática, não era aplicado. Isto porque, conforme interpre...

Lançamento "Arbitragem Doméstica e Internacional" será lançada no Rio de Janeiro Acontece, no dia 24/7, a partir das 17h, na Confederação Nacional do Comércio (Av. General Justo, 307 – 4º andar – Castelo), no Rio de Janeiro, o lançamento da obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos", publicação da Editora Forense. O título tem a coordenação dos advogados Joaquim de Paiva Muniz e Rafaella Ferraz, respectivamente, sócios dos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Araújo e Policastro Advogados, e a participação de ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos" (Editora Forense – 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz, advogada sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados e Joaquim de Paiva Muniz, advogado sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio. Sobre a obra: Na presente obra, grandes pensadores de arbitragem no Brasil examinam temas controvertidos, apresentam questões internacionalmente debatidas e anal...

MIGALHAS nº 1.921

MIGALHAS nº 1.734

MIGALHAS nº 1.673

Lançamento É lançada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado Sob a Direção-geral do Professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, é lançada esta semana a RDE - Revista de Direito do Estado, uma publicação da Editora Renovar e do Instituto IDEIAS, que pretende ser uma ponte entre a vida acadêmica e a prática jurídica. Confira abaixo o o índice, o Editorial e o prospecto de lançamento. I) Índice RDE n. 1 Revista de Direito do Estado - RDEAno 1 Número 1 – Jan/Mar 2006 I. Editorial O triunfo inacabado do direito consti...

O instituto da arbitragem constituiu-se como instrumento legítimo e alternativo a jurisdição e tem como objetivo solucionar conflitos que versem sobre bens patrimoniais disponíveis ....

MIGALHAS nº 875

Decisão resume obrigações assumidas pelo Município...

MIGALHAS nº 725

Migalhas nº 684

Migalhas nº 625

Migalhas nº 614

Migalhas nº 606