2.abr.2014
2.abr.2014
O efeito coletivo das decisões judiciais envolvendo atraso de obras
É de extrema importância que os tribunais, sensíveis ao cenário atual, facultem o pagamento de quaisquer indenizações somente após a entrega das chaves ou mesmo o abatimento de eventual saldo devedor.
2.abr.2014
PIS/Cofins - MP 627/13 - Nova fase de discussão no Judiciário
MP trará nova discussão no Judiciário acerca da base de cálculo a ser observada para o PIS/Cofins.
2.abr.2014
Incidência de PIS e Cofins nos juros sobre o capital próprio
Há um ponto de grande divergência entre o fisco e os contribuintes quando o JCP é pago à pessoa jurídica.
1.abr.2014
Somas em disputas judiciais exigem aferição cuidadosa
Além da defesa dos interesses da empresa no âmbito judicial, é necessário estabelecer normas regulamentares para a atividade visando evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.
1.abr.2014
Responsabilidade do clube de futebol por lesão de jogador
Pugna-se pela aplicação da teoria da responsabilidade objetiva para os casos, haja vista o sabido risco da atividade profissional.
31.mar.2014
Licença maternidade de 180 dias - Lei que "não pegou"
Adesão ao Programa que possibilita a extensão da licença maternidade é pífia.
31.mar.2014
A legislação aplicável à museologia
A ordem jurídica nacional oferece subsídios para a constituição e gestão de museus. O que falta é a absorção, pelas entidades existentes e pela esfera política, das possibilidades oferecidas.
31.mar.2014
Os princípios da Carta aos Brasileiros e a realidade política
Para que haja ampla, geral e irrestrita liberdade de escolha de seus representantes urge permitir ao povo organizado o registro de seus candidatos independentemente de filiação a partidos políticos.
31.mar.2014
O empresário no divã do Direito Falimentar
Recuperação judicial e divórcio têm muito em comum: a esperança de longitude sempre prevalece.
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