31.ago.2015
30.ago.2015
O rock´n roll e o Direito Penal
Qual a finalidade da pena aplicada ao responsável pela prática de um crime? Seria apenas para castigá-lo?
28.ago.2015
Algumas notas sobre a delimitação das despesas aduaneiras incidentes na base de cálculo do ICMS-importação
Este estudo funda-se na necessidade de delimitação das despesas incidentes na base de cálculo do ICMS-Importação.
28.ago.2015
Distinção entre a linguagem do Direito Positivo e a linguagem da ciência do Direito
No Direito Positivo, o suporte físico são os textos de lei lato sensu (artigos, incisos, alíneas). O significado são as condutas intersubjetivas que regulam a convivência em sociedade.
28.ago.2015
Arbitragem no setor portuário
A importância de desenvolver a utilização da arbitragem para resolver os naturais conflitos que ocorrem entre a administração pública e as empresas portuárias.
28.ago.2015
Controladoria jurídica em escritórios de advocacia - o que é, como funciona e quais as vantagens
A controladoria pode trazer benefícios como aumento da produtividade, melhor gerenciamento dos riscos e custos e planejamento estratégico do próprio escritório.
28.ago.2015
Remédio amargo: a greve
Os servidores do Judiciário da Bahia estão em greve. Este foi o remédio amargo e indispensável imposto. A adesão ao movimento é condição para a sobrevivência de todos os pacientes.
28.ago.2015
Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda
O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.
28.ago.2015
A Difícil Missão de Ser Aprovado em um Concurso Público no Brasil
Parte da razão está associada ao perfil da nossa sociedade.
28.ago.2015
Aplicabilidade da Teoria do Precedente Judicial no direito brasileiro
Percebe-se que a contribuição da Teoria do Precedente é essencial para o avanço e modernização do ordenamento jurídico pátrio.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
