26.jul.2012
26.jul.2012
As virtudes e cuidados com a terceirização de serviços
O desafio está em identificar o que configura atividade-fim ou principal da empresa, pois o TST permite a terceirização apenas de atividades secundárias.
26.jul.2012
Direito, literatura e história
A literatura traz o futuro para o presente e viabiliza ao jurista interpretar a história de forma contemporânea.
25.jul.2012
Direito de veto
Na ONU, ao contrário do que se espera, é a desunião da minoria com a maioria que faz a força.
25.jul.2012
Corregedorias gerais da Justiça
Com frequência, a função das Corregedorias é interrompida por dificuldades criadas pelo próprio sistema: falta de recursos e autonomia.
25.jul.2012
Prevenção para o autoinadimplento
Os fornecedores de crédito também são responsáveis pela inadimplência do consumidor.
25.jul.2012
Pro bono: direito e dever
O Brasil não tem uma história boa para contar no que tange à democratização do Direito.
24.jul.2012
Início da operação do SISCOSERV exige atenção das empresas
O sistema integrado de comércio exterior de serviços entrará em operação neste ano.
24.jul.2012
Por que é oportuno prorrogar o REFIS da crise
O REFIS da crise foi um dos melhores projetos de parcelamento de débitos federais já aprovado no país.
24.jul.2012
Medidas Cautelares no juízo arbitral
O STJ apresentou entendimento quanto à incompetência do Judiciário para prosseguir julgamento de ação cautelar após a instauração de juízo arbitral.
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