25.nov.2013
25.nov.2013
Cabeças
Como funcionam as cabeças de nossas principais lideranças no campo das decisões políticas e econômicas?
25.nov.2013
A restituição dos valores pagos na hipótese de resiliação do contrato de promessa de venda e compra de imóvel por desistência do promitente comprador
É aconselhável que o vendedor faça constar em seu contrato, de forma expressa, percentual razoável para o caso de distrato.
24.nov.2013
A perícia legal e a morte do menino Joaquim
Os resultados das novas provas periciais não revelarão os nomes dos responsáveis pela morte do menino, mas abrirão extensas valas para que toda o material analisado possa ser confrontado com a realidade coletada.
22.nov.2013
Proposta de Estatuto da Metrópole causa preocupações
Proposta de Estatuto da Metrópole causa preocupações à medida que fica facilitada a subordinação dos municípios ao Estado-membro.
22.nov.2013
O conselho fiscal nas sociedades anônimas
Órgão administrativo pode ser implantado para dar aos acionistas uma maior segurança com relação à administração e representação da companhia perante terceiros.
22.nov.2013
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Reconhecimento tardio
Segundo Rui Barbosa, Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. E o reconhecimento tardio e parcial, o que é?
21.nov.2013
Tributação das embalagens: ICMS ou ISS?
Para o causídico, a indústria gráfica pode tanto prestar serviços quanto produzir bens para seus clientes, sendo que no primeiro caso deverá incidir o ISS e, no segundo, o ICMS.
21.nov.2013
A possibilidade de manutenção do regime previdenciário anterior ao Funpresp pelos servidores públicos estaduais, municipais e distritais
Se o servidor assumiu cargo público federal, sem quebra de vínculo com a Administração, após a vigência da previdência complementar, deve ter a opção de permanecer no regime previdenciário antigo.
21.nov.2013
Orçamento Base Zero
O Orçamento Base Zero consiste na elaboração de uma base orçamentária para um determinado período, sem levar em consideração os orçamentos de períodos anteriores.
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