1.ago.2012O Judiciário e a valorização da arbitragem Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa Um dos maiores problemas da arbitragem tem se colocado no campo de suas relações com o Judiciário.
31.jul.2012A morosidade nos processos de certificação de imóveis rurais pelo INCRA Fábio Appendino e Natália Miranda Sadi Mesmo com diversas prorrogações, as superintendências do INCRA não têm conseguido comprir prazos.
31.jul.2012A sexta economia mundial tem patamares africanos quando se trata de saúde Renata Vilhena Silva Os gastos brasileiros com saúde estão muito abaixo da média internacional.
31.jul.2012ISS no cálculo de PIS e COFINS é inconstitucional Milena do Espirito Santo Assim como o ICMS, o ISS não pode ser considerado parte da receita ou do faturamento de uma empresa.
30.jul.2012Os acessórios são mais caros que o principal Jefferson Cabral Elias A lei que obriga empresas a comunicarem os valores de INSS recolhidos encarece ainda mais a atividade empresarial.
30.jul.2012Censo anual de capitais estrangeiros e penalidades aplicáveis pelo Banco Central do Brasil Renata A. Pisaneschi e Victor B. Martinelli Confira quem deve prestar a declaração do censo.
30.jul.2012Extensão do regime diferenciado de contratações (RDC) ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): mais um capítulo na dilaceração da lei nacional de licitações Sidney Martins É preciso acabar com o casuísmo legislativo.
30.jul.2012Gregos Edson Vidigal Fazendo um paralelo com Vidas Secas, de Graciliano Ramos, o cronista fala sobre os cães que estão sendo abandonados na Grécia.
27.jul.2012A prescrição da pretensão indenizatória e a regra de Direito intertemporal do art. 2028, CC/02 Henrique von Ancken Erdmann Amoroso O CC reduziu drasticamente o prazo prescricional para as ações de indenização, fundada em contrato ou não.
27.jul.2012Relacionamento amoroso entre colegas de trabalho Alexandre Mendes Cruz Ferreira Empresas não podem proibir relacionamentos amorosos entre funcionários.