1.ago.2012
31.jul.2012
A morosidade nos processos de certificação de imóveis rurais pelo INCRA
Mesmo com diversas prorrogações, as superintendências do INCRA não têm conseguido comprir prazos.
31.jul.2012
A sexta economia mundial tem patamares africanos quando se trata de saúde
Os gastos brasileiros com saúde estão muito abaixo da média internacional.
31.jul.2012
ISS no cálculo de PIS e COFINS é inconstitucional
Assim como o ICMS, o ISS não pode ser considerado parte da receita ou do faturamento de uma empresa.
30.jul.2012
Os acessórios são mais caros que o principal
A lei que obriga empresas a comunicarem os valores de INSS recolhidos encarece ainda mais a atividade empresarial.
30.jul.2012
Censo anual de capitais estrangeiros e penalidades aplicáveis pelo Banco Central do Brasil
Confira quem deve prestar a declaração do censo.
30.jul.2012
Extensão do regime diferenciado de contratações (RDC) ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): mais um capítulo na dilaceração da lei nacional de licitações
É preciso acabar com o casuísmo legislativo.
30.jul.2012
Gregos
Fazendo um paralelo com Vidas Secas, de Graciliano Ramos, o cronista fala sobre os cães que estão sendo abandonados na Grécia.
27.jul.2012
A prescrição da pretensão indenizatória e a regra de Direito intertemporal do art. 2028, CC/02
O CC reduziu drasticamente o prazo prescricional para as ações de indenização, fundada em contrato ou não.
27.jul.2012
Relacionamento amoroso entre colegas de trabalho
Empresas não podem proibir relacionamentos amorosos entre funcionários.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
