3.ago.2012
3.ago.2012
Considerações sobre concorrência com base no reposicionamento do produto
Apesar dessa estratégia de venda não encontrar vedação legal, há o risco de configurar publicidade enganosa.
3.ago.2012
O incerto futuro do conteúdo local
Está prevista para o fim do ano a 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás.
2.ago.2012
Infração administrativa do artigo 249 do ECA por descumprimento de requisição do Conselho Tutelar
A jurisprudência do STJ é questionável. A aplicação do artigo não deve se restringir aos pais que descumprem obrigações de poder familiar.
2.ago.2012
Perplexidades do regime constitucional do subsídio
A Magistratura Federal vem agregando responsabilidades jurisdicionais e administrativas sem a devida contraprestação pecuniária.
2.ago.2012
A gravidade da intervenção de planos de saúde em atos médicos
Uma possível mobilização dos médicos objetiva chamar a atenção para as pressões antiéticas realizadas por alguns planos.
1.ago.2012
A criação de novos serviços na logística jurídica - perspectivas para um futuro próximo
O trabalho não se restringe mais em simples gestão de correspondentes ou idas aos fóruns e repartições públicas
1.ago.2012
Divulgação de salário agravainsegurança dos magistrados
A divulgação de valores não aumenta ou diminui o déficit do Estado e tampouco influencia a política fiscal.
1.ago.2012
Internet ainda precisa de normais legais para proteger o usuário
É preciso que o Congresso volte a debater sobre crimes cibernéticos.
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