24.out.2013
24.out.2013
Liberdade de expressão
O argumento da "liberdade de expressão", brandido pelos defensores da publicações não autorizadas não se sustenta de pé.
24.out.2013
Reestruturações societárias: uma saída para empresas em crise?
Se bem conduzidas, tais operações podem garantir melhores condições de produção e rentabilidade.
24.out.2013
Governo Federal desonera o Reintegra do PIS/Cofins e se esquece do passado
A lei 12.844/13 afastou do cálculo do PIS/Cofins valores recebidos por exportadoras no Reintegra, mas nada dispõe acerca de pagamentos efetuados.
23.out.2013
A Constituição: 25 anos depois
A Constituição Cidadã festejou neste mês de outubro, as bodas de prata, um quarto de século de vigência.
23.out.2013
PL não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem a anuência deste
É necessário desfazer o grande equívoco disseminado na sociedade diante de recentes notícias veiculadas pela mídia.
23.out.2013
Refis - Reabertura do prazo para adesão e novos parcelamentos incentivados
Pelas normas até agora divulgadas essa reabertura de prazo não é tão abrangente como se esperava.
23.out.2013
A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição
O "amicus curiae" exerce o destacado papel de ampliar o acesso à Justiça, permitindo contribuição da sociedade civil.
22.out.2013
Curiosidades do Brasil
Compilando diversos fatos ocorridos no país e veiculados exaustivamente pela mídia, o autor analisa as recentes notícias e seus reflexos para o povo.
22.out.2013
O direito a um pai
"Todo mundo precisa ser registrado para existir juridicamente, ser cidadão", afirma a vice-presidente do IBDFAM.
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