26.jun.2012
25.jun.2012
Art. 1º do código florestal de 2012 - por que excluir os princípios
O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".
25.jun.2012
Sacolas plásticas: direito do consumidor x meio ambiente?
Não dá para pensar em resolver a questão ambiental deixando de fornecer as sacolas plásticas e empurrando todo o risco da atividade dos supermercados para os consumidores.
25.jun.2012
Dever dos Pais
Não se pode obrigar ninguém a amar ninguém. Mas o Estado deve chamar à responsabilidade aqueles que não cuidam de seus filhos através da reparação civil.
25.jun.2012
Predador
O cronista, inspirado com o inverno, fala sobre as situações extremas da nossa natureza.
22.jun.2012
Vagas de garagem após a lei 12.607/12
O desassossego dos condôminos quanto a conviver com o fantasma da insegurança, convivendo com estranhos ao Condomínio, terminou.
22.jun.2012
Razão prática, Direito e Política
A diferença entre o Direito e a política, segundo a razão prática, é uma diferença de cunho instrumental, já que tanto o campo jurídico quanto o político atuam para um fim comum.
22.jun.2012
SPED Fiscal ICMS-IPI: antecipação de prazos de entrega a partir de 1º/10
O que estava combinado para iniciar a partir de 1/1/14, ficou agora antecipado para muitas empresas, para a partir 1/10/12.
21.jun.2012
A Concorrência Desleal na Lei da Propriedade Industrial
Por definição, a competição desleal somente é caracterizada quando o desvio clientela decorre de uma conduta antijurídica.
21.jun.2012
Instrumentos fiscais, econômicos e de E-sustentabilidade na preservação ambiental
No mês do meio ambiente e na semana em que se realiza a RIO+20, deve ser ressaltada a importância do Estado brasileiro na proteção deste precioso bem.
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