1.nov.2013
1.nov.2013
Médicos cubanos - regime jurídico de contratação do Brasil
O regime de contratação vem suscitando críticas de associações médicas que chegaram até mesmo a alegar que os cubanos estarão sendo submetidos a um regime de trabalho supostamente análogo à escravidão.
31.out.2013
Liberdade de Expressão e Biografias
Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.
31.out.2013
A tímida arbitragem brasileira
A aceitação da arbitragem vem se mostrando tímida, até porque não estávamos acostumados à liberdade de escolher nossos julgadores, somente conhecíamos a porta do Judiciário.
31.out.2013
Paternidade à revelia
No PL 16/13, o legislador limitou-se a estabelecer isonomia de gênero para a obrigação comum do registro do filho nascido.
31.out.2013
Franquia: Importância do cuidado com a fase inicial
As poucas dificuldades e insucesso deste segmento decorrem principalmente da ausência de obediência e acompanhamento da fase inicial.
30.out.2013
Empresa Individual
A questão é a de se saber se esse tipo de empresa pode ser uma holding.
30.out.2013
A publicação de biografias não autorizadas de celebridades
PL 393/11, que garante a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, está prestes a ser votado pelo plenário da Câmara.
30.out.2013
A Justiça tarda. E às vezes falha.
Não há que se falar em excesso de recursos, mas sim em excesso de processos. Não há que se falar em reforma do sistema processual, mas sim em uma reforma de cultura jurídica.
29.out.2013
Pois é, pra quê?
"Quem é que pode administrar um país numa República democrática tendo que se acertar todo dia com os donos de trinta e dois partidos?", questiona o ex-presidente do STJ.
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