2.jul.2012
2.jul.2012
O STF e o poder de investigação do Ministério Público
Não se tenciona retirar a competência das policias federal e civis do Estado, mas a ela acrescentar uma outra cumulativa a ser exercida pelo MP.
2.jul.2012
O Ministério Público e o poder de investigar
Não há como discordar do Procurador-Geral do MP: investigar é vocação do Ministério Público
2.jul.2012
A lei de licitações está caduca e inoperante? Houve a flexibilização de seus termos?
Tramita no legislativo um PL estruturando novo diploma para a lei de licitações, e parece não ter fim.
2.jul.2012
O advogado é responsável pelas informações confidenciais de seus clientes
Os escritórios de advocacia são um dos alvos preferidos dos grampos telefônicos.
2.jul.2012
Vergonha
Na tentativa de compreender por que sentimos vergonha de nossos erros, o cronista migalheiro conclui que "todos nós somos dependentes de freios, e quando não há mais freio, não há mais vergonha".
29.jun.2012
Reforma fatiada
Já é quase consenso nacional que uma reforma tributária ampla e geral não é possível. Por isso é bem vinda a proposta de uma reforma a ser feita aos pedaços, começando com o PIS e a Cofins.
29.jun.2012
No âmbito das companhias, é mister a contabilização dos dividendos obrigatórios no balanço patrimonial?
Enquanto não houver declaração pela assembleia geral ordinária, não há obrigação da companhia de pagar os dividendos aos acionistas inscritos.
29.jun.2012
PPPs na área de habitação
As empresas interessadas nas parcerias no Estado de SP deverão apresentar propostas em prol de uma política habitacional consistente.
28.jun.2012
O Brasil e seu problema único
A falta de educação é a verdadeira chaga do país. E não é a educação da sala de aula, mas sim a do berço.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
