O poder brando no Brasil não passa da institucionalização e organização do nosso famoso "jeitinho", ou manha, nada de condenável, e sim um modo mais flexível de relação entre o poder público e o interesse privado.
A Câmara Superior do TIT/SP iniciou processo de revisão de suas orientações jurisprudenciais sobre a modulação da boa-fé nos processos administrativos.
Mais do que a prisão, a pedra de toque para o enfrentamento da moderna criminalidade é o combate à lavagem de dinheiro", afirma o professor e advogado.
No segundo mês da plena vigência formal da Comissão da Verdade e da lei de acesso à informação, uma série de obstáculos são postos às suas concretizações.