5.nov.2013
4.nov.2013
O decreto 8.127/13 e o novo plano nacional de contingência
Solução ou entrave para a proteção ambiental das águas brasileiras?
4.nov.2013
Negociação de quotas na sociedade limitada
A necessidade de alteração do contrato social da limitada impõe limitações à transferência das frações.
4.nov.2013
Importantes mudanças sobre o depósito de acordos e convenções coletivas no Ministério do Trabalho e Emprego
Foi recentemente publicada a Instrução Normativa 16/13 que altera a forma de depósito e registro dos acordos e convenções coletivas junto ao MTE.
3.nov.2013
Balada: é permitido o cigarro eletrônico?
Proibido pela ANVISA, o cigarro eletrônico também não pode ser consumido em recintos fechados, públicos ou privados.
3.nov.2013
Procure saber sobre a ADIn 4.815
Ação foi ajuizada pela ANEL para questionar o alcance da interpretação dos arts. 20 e 21 do CC e discutir a restrição judicial a biografias.
2.nov.2013
Dia de finados: uma mensagem de vida
Desde os primeiros raios da humanidade há a tradição de reverenciar os mortos, seja num ritual de sofrimento, seja no festejo pelo alvorecer da vida eterna.
1.nov.2013
Questão de princípio
O volume, as condições e a infraestrutura de trabalho do Judiciário brasileiro - incluindo o MP e a Defensoria, principalmente de SP - permitem concluir o óbvio : erros ocorrerão.
1.nov.2013
Alerta: Brasileiros começam a comprar mais caro com o aumento do imposto cobrado para operações com cartões de crédito
A mudança, que serve de alerta e exige mais cuidado no orçamento, deve ressuscitar o "velho e bom cheque", à vista ou pré.
1.nov.2013
Contratos de Built To Suit: Cuidados na Elaboração Minimizam Problemas no Registro
Muitas controvérsias surgiram em torno dos contratos de built to suit, em especial no que diz respeito à possibilidade do registro do contrato em Cartório de Registro de Imóveis.
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