16.nov.2009
13.nov.2009
Sorria, você está sendo filmado!
O circuito fechado de televisão, um dos sistemas eletrônicos de segurança, marco da nova tecnologia de proteção de pessoas e bens, com a finalidade de exercer a prevenção e o controle no ambiente público ou privado, tem captado imagens que revelam com exatidão o momento flagrancial do cometimento de um crime. É muito comum a exibição da imagem do agente em plena ação delituosa. Se um policial ou um particular estivesse presente, poderia prender o infrator em flagrante delito.
13.nov.2009
Alternativas para o Exame de Ordem
Militante de longa data nas atividades do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, levado que fui pelo saudoso Prof. Joaquim Bezerra, atendi a todas as convocações do Presidente Alvaro Cesar Iglesias, sempre aceitando o tema que me é proposto, jamais oferecendo a minha preferência, porque, assim, construo idéias ainda não programadas por um interesse especifico.
13.nov.2009
As advogadas e suas finanças
Muito tem se falado e escrito sobre o tema de finanças pessoais. Quando comecei a ler sobre o assunto há alguns anos, os livros do Robert Kiyosaki da série "Pai Rico Pai Pobre" me chamaram a atenção, não somente por terem sido os primeiros popularmente difundidos, mas também pela sua criatividade e humor.
13.nov.2009
Breve análise da decisão do REsp. 1.110549/RS
No último dia 10/11/2009, foi publicada no site do STJ (Informativo nº. 0413) a informação de que a Segunda Seção da Corte, ao apreciar REsp. 1.110.549/RS (2009/0007009-2), submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Res. 8/2008-STJ, por maioria, firmou o entendimento de que "ajuizada a ação coletiva atinente à macro lide geradora de processos multitudinários, admite-se a sustação de ações individuais no aguardo do julgamento da ação coletiva".
12.nov.2009
Clínicas podem ter alíquota reduzida em impostos
A lei 9.245/95, que trata da legislação atinente ao imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, estabelece a alíquota de 32% para prestadores de serviços em geral.
12.nov.2009
Futebol profissional - mas e os árbitros?
A lei 10.671, de 15 de maio de 2003, também conhecida como o Estatuto do Torcedor, pontifica em seu artigo 30 que "É direito do torcedor que a arbitragem das competições desportivas seja independente, imparcial, previamente remunerada e isenta de pressões."
12.nov.2009
Recomeços
Não custa nada captar pelo espelho do retrovisor, numa olhadela do ainda há pouco, o restante da poeira.
12.nov.2009
Banda larga - parte II
No Brasil o acesso à banda larga ainda é muito caro e pouco eficiente. A internet japonesa, sem sombra de dúvida, é o sonho de consumo de todo habitante (plugado) do planeta. Por mais ou menos 70 reais é possível ter acesso (no Japão) a uma internet de 100 Mbps (4 seria o necessário, 12 seria extraordinário) (cf. El País de 16.09.09, p. 24). Metade da população japonesa já navega nessa velocidade (100 Mbps). Coréia do Sul é o segundo país do mundo em maior velocidade na internet (média de 45 Mbps).
11.nov.2009
Débitos com Exigibilidade Suspensa no "Refis da Crise"
O Governo Federal, com a edição da lei 11.941/09, instituiu o parcelamento de débitos tributários, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, podendo o contribuinte optar pelo pagamento à vista ou parcelar referidos débitos em até 180 (cento e oitenta parcelas), desde que vencidos até 30 de novembro de 2008, com os benefícios de redução previstos no próprio texto legal.
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