7.nov.2013
7.nov.2013
Receita admite rateio de despesas
Receita Federal editou Solução de Divergência que elucida parte das situações associadas a rateio de despesas que culminavam em autuações pelo Fisco.
7.nov.2013
Biografias e Direitos Humanos
O preço pago por um fonograma, um DVD ou por uma entrada de um espetáculo não pode funcionar como um passaporte para a devassa da intimidade alheia.
6.nov.2013
Liberdade de expressão ou de pesquisa?
O autor discorre sobre a questão das biografias não autorizadas, estabelecendo um paralelo entre liberdade de expressão e liberdade de pesquisa ou investigação.
6.nov.2013
Estado de MG edita novas normas sobre a política florestal e de biodiversidade
A norma amplia as hipóteses de dispensa de reserva legal, isentando as áreas destinadas à infraestrutura pública em geral.
6.nov.2013
As primeiras lições do leilão de Libra
Vencedor do leilão do maior campo de petróleo do Brasil foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC.
6.nov.2013
O direito à ampla defesa não se compatibiliza com instância única de julgamento
Embora o texto constitucional não seja expresso em prever o duplo grau de jurisdição, ninguém poderá ser condenado em uma única instância.
5.nov.2013
Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98
Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.
5.nov.2013
Violência doméstica contra homens
À semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação.
5.nov.2013
A modernidade do contrato de aliança
A cooperação empresarial permite que as metas contratuais sejam atingidas muito mais facilmente, o que tende a propiciar economia e aumento da produção.
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