Carlos Araujo

O fluxo de caixa é vital no agronegócio, oferecendo controle, planejamento e segurança financeira diante de riscos e sazonalidades do setor....

Ressocialização de presos tornou-se preocupação do Estado apenas no século XX....

A tributação da renda nos EUA envolve estrutura Federal, cálculo progressivo e retenção, com foco na justiça social e influências de Aristóteles....

Para relator do caso, não comprovada a entrega das chaves ou a notificação quanto à desocupação, não restou caracterizada a rescisão do pacto locatício....

Trata-se de importante obra dividida em doze capítulos....

O evento gratuito ocorre de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube....

O evento gratuito ocorre nos dias 29 e 30/8 de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube....

É inegável que o benefício deve ser analisado caso a caso mas, na grande maioria das vezes, os menores não possuem meios capazes de subsidiar os custos do processo de modo que, por serem pobres na acepção jurídica da palavra, devem ter o benefício concedido em seu favor....

O acordo coletivo de expurgos inflacionários, de uma só vez, põe fim ao processo e ainda proporciona pagamento ao poupador, apesar da incerteza do julgamento pelo STF sobre o tema....

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre frase de Martin Luther King - “O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons” -, o manifesto sustenta a Haddad é "o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas". Entre os assinantes do manifesto...

MIGALHAS nº 4.013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.878

MIGALHAS nº 3.877

MIGALHAS nº 3.790

MIGALHAS nº 3.777

Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial....

MIGALHAS nº 3.750

Foram escolhidas 21 práticas de todas as regiões do país, com destaque para o Sudeste, com sete concorrentes. Vencedores serão revelados dia 1º de dezembro no STF....

MIGALHAS nº 3.645

A obra traz comentários sobre os principais aspectos relacionados ao tema em articulação com a Constituição Federal....

MIGALHAS nº 3.559

MIGALHAS nº 3.435

Este ano, o tema para concorrer nas categorias juiz, tribunal, MP, defensoria pública e advocacia será livre....

Veja entrevista com o criminalista Luís Carlos Dias Torres e com o advogado Carlos Araújo....

MIGALHAS nº 3.336

Episódio ocorreu na manhã desta segunda-feira, 24, no DF....

MIGALHAS nº 3.334

MIGALHAS nº 3.329

MIGALHAS nº 3.274

Novo prazo vai até 30/6. Para as categorias tradicionais, o prazo final de 31/5 está mantido....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

Foi aberto na última sexta-feira, 25, o Ano Judiciário de 2011 do TJ/SP. Ccom a presença de autoridades do país, o evento foi realizado no Salão dos Passos Perdidos. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, eleito no dia 3. Por parte do Poder Judiciário também integraram a mesa o desembargador José Santana, vice-presidente, e o desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, corregedor-geral da Justiça....

Corregedoria Nacional de Justiça vai selecionar dois projetos ganhadores do Prêmio Innovare para expandir a boa prática para todo o Judiciário brasileiro, por meio de um programa nacional, campanha, recomendação ou resolução. O prêmio é concedido anualmente a projetos bem sucedidos desenvolvidos por juízes, tribunais, procuradores, defensores públicos e advogados, que contribuem para modernização e a melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos. ...

MIGALHAS nº 2.549

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade ...

Na tarde do dia 17/12, reunidos em um almoço de confraternização, desembargadores, juízes e servidores das entrâncias inicial, intermediária e final, dos Balcões de Justiça e Cidadania (BJC) e dos Núcleos de Conciliação de 1º e 2º Grau, foram homenageados pelo trabalho que levaram a Bahia à condição de campeã nacional, com o maior número de audiências realizadas (38.462) e de acordos firmados (22.981)....

Em comemoração aos seus 22 anos de existência, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) entregou medalhas a 16 personalidades que vêm prestando relevantes serviços à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira. Presidida pelo diretor-geral da Escola, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a solenidade foi realizada na segunda-feira, 6/12, e reuniu ex-diretores da Escola da Magistratura, ex-presidentes do TJ/RJ, magistrados, funcionários e demais autoridades. A medalha Emerj é a condecoração máxima da instituição....

Innovare VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do STF. Com dois temas centrais : Justiça sem burocracia e acesso do preso à Justiça, o Innovare premiou seis práticas de Estados como Paraná, Brasília, Ceará e Minas Gerais, além de entregar placas de menções honrosas, que contemplaram mais de dez Estados brasileiros. As práticas inscritas foram visitadas por consultores especializados e posteriormente julgadas por notáveis do mundo jurí...

O secretário de segurança pública do Estado, Ferreira Pinto, confirmou presença na posse nova diretoria da Comissão de Segurança Pública de amanhã, 31/5, no Salão Nobre da Ordem presidido por Arles Gonçalves Junior....

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e os juízes Luiz Roberto Ayoub, Antonio de Toledo Gaspar e Marcia Cunha Silva de Carvalho como, respectivamente, 1º e 2º vices-presidentes e secretária Geral....

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes....

Ativo ou inativo ? O jornal A Tarde informou em sua edição on-line, de 10/9/09, que o TJ/BA foi multado por pagar férias a desembargadores já aposentados. A prática tornou-se proibida a partir de jurisprudência do STF em 2003. Confira abaixo a matéria na íntegra. _________________________ TJ-BA é multado por pagar férias a desembargadores aposentados O Tribunal de Justiça da Bahia foi multado por pagamento de férias a desembargadores já aposentados, entre outros motivos, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A punição foi aplicada após análise das contas de 2005 do ...

Conforme matéria do Jornal do Commercio, o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez durante sessão do Pleno do TJ baiano em que se discutia uma resolução do CNJ referente ao fechamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração (Ipraj), braço gestor do TJ/BA....

MIGALHAS nº 2.221

Metade das inscrições já encaminhadas para o VI Prêmio Innovare, que tem como tema este ano a “Justiça rápida e eficaz”, são de advogados....

MIGALHAS nº 2.131

MIGALHAS nº 2.094