Carlos Araujo

Carlos Araujo

Migalheiro desde março/2014.
Advogado.
3 anos do acordo coletivo formado no âmbito de discussões de planos econômicos
Migalhas de Peso
27/1/2021

3 anos do acordo coletivo formado no âmbito de discussões de planos econômicos

... ELETRÔNICO DJe-109 DIVULG 04-05-2020 PUBLIC 05-05-2020 CINTRA, Carlos de Araújo. DINAMARCO, Candido Rangel. GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. Ed Malheiros. 30ª edição. São Paulo. p. 32-33, 2014. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Supremo em ação 2018: ano-base 2017, figura 45, Brasília. 2017. DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Vol I. Ed: Malheiros, 7ª edição. P. 121, 2013. NASCIMENTO, Felipe Costa Laurindo do. ARAÚJO, Bruno Manoel Viana de. A arbitragem em direito nacional: justiça multiportas e o código de processo civil de 2015. Revista de Processo,...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Eduardo Soares de Freitas165. Carlos Eduardo Vasconcelos166. Carlos Gomes de Sá Araújo167. Carlos Henrique Kaipper168. Carlos Moisés Rodrigues Lima de Almeida169. Carlos Nicodemos170. Carlos Roberto Barbosa Moreira171. Carlos Sérgio de Carvalho Barros172. Carmen Da Costa Barros173. Carmen Silvia de Moraes Barros174. Carol Proner175. Carolina Bezerra Lima da Silva176. Carolina Brumati Ferreira177. Carolina de Campos Mello178. Carolina Gomes Luzardo179. Carolina Ran209. Claudismar Zupiroli210. Cleber Rezende211. Cleide de Oliveira Lemos212. Cleide Lemos213. Cleiton Leite Coutinho214....
MIGALHAS nº 4.013
Informativo Migalhas
21/12/2016

MIGALHAS nº 4.013

...Associados ; Roberto Silva Advocacia e Consultoria Jurídica ; Carlos Araujo, do TRT da 1ª Região ; Gustavo Hennemann, do TCE/SP ; Aduaneiras ; Cenofisco ; BYCON ; Leandro Nalini ; Herivelton Vieira ; Oswaldo Peregrina Rodrigues ; Eduardo Osmarini Pruche ; Moacyr Simioni Filho ; Antônio Pereira Gaio Júnior ; Abílio José Guerra Fabiano. ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da...
MIGALHAS nº 3.878
Informativo Migalhas
8/6/2016

MIGALHAS nº 3.878

...Madeira (av. Guanabara, 3.365), às 20h. Na ocasião, o jornalista Carlos Araújo, o historiador Francisco Matias e o advogado Hélio Vieira lançam o título "A trajetória da advocacia em Rondônia". No próximo dia 23, a Editora Atlas e a autora Raquel Cavalcanti Ramos Machado lançam a obra "Direito Eleitoral". O evento será em Fortaleza/CE, no Auditório do ICET - Instituto Cearense dos Estudos Tributários, a partir das 19h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado pela Editora Saraiva o título "Arbitragem - Estudos sobre a Lei N. 13.129, de 26-5-2015", organizado por Francisco José...
MIGALHAS nº 3.877
Informativo Migalhas
7/6/2016

MIGALHAS nº 3.877

...transparência e conformidade no combate à corrupção, o advogado Carlos Araujo, presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/RJ, discorre sobre o instituto do compliance e afirma que, na atual quadra política nacional, "é forçoso que o meio empresarial na sua inteireza mostre coesão e dê exemplo de engajamento no combate permanente à corrupção e ao malfeito que ainda existem no Brasil adotando em seus negócios, de forma pronta e vigorosa, políticas de conformidade com a lei de combate a corrupção vigente". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Pena capital...
MIGALHAS nº 3.790
Informativo Migalhas
28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

...da advocacia corporativa e do Direito Empresarial, o advogado Carlos Araujo, presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/RJ, lista uma série de mudanças estruturais recentes ocorridas nestas áreas no Brasil e no mundo, e desenha o cenário do futuro para estes profissionais. (Clique aqui) OAB no Conselhão O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi convidado a integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. Criado em 2003 no governo Lula, o Conselho tem como objetivo discutir políticas públicas e apreciar...
MIGALHAS nº 3.777
Informativo Migalhas
11/1/2016

MIGALHAS nº 3.777

...gentis lembranças enviadas pelo Gerente Jurídico do Grupo Globo, Carlos Araujo. Filosofia Zygmunt Bauman, ontem, no El País : "As redes sociais não ensinam a dialogar porque é muito fácil evitar a controvérsia. Muita gente as usa não para unir, não para ampliar seus horizontes, mas ao contrário, para se fechar no que eu chamo de zonas de conforto, onde o único som que escutam é o eco de suas próprias vozes, onde o único que veem são os reflexos de suas próprias caras. As redes são muito úteis, oferecem serviços muito prazerosos, mas são uma armadilha." Baú migalheiro Há 189...
A trava bancária na recuperação judicial
Migalhas de Peso
4/12/2015

A trava bancária na recuperação judicial

...em 15/7/15); 0025957-76.2015.8.19.0000, de relatoria do Des. Carlos Azeredo de Araújo (9ª Câmara Cível do TJRJ - Julgamento: 9/6/15); e 0038873-45.2015.8.19.0000, em que foi relator o Des. Carlos Santos de Oliveira (22ª Câmara Cível do TJ/RJ - Julgamento: 8/9/15). Como se pode observar, não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial, seja pela ausência de registro, seja pela ausência de individualização dos créditos e títulos cedidos em fidúcia. Porém, mesmo que preenchidos os requisitos de publicização, a...
MIGALHAS nº 3.750
Informativo Migalhas
27/11/2015

MIGALHAS nº 3.750

...breve histórico e uma análise comparativa com os EUA, o advogado Carlos Araujo chama a atenção para a necessidade de estímulos à filantropia em terras tupiniquins. (Clique aqui) "Zona cinzenta" Diante do PL 386/12 que pretendia incluir diversos serviços relacionados à internet no rol de itens que passariam a ser tributados pelo ISS, a advogada Ana Carolina Carpinetti (Pinheiro Neto Advogados) aborda a dificuldade e a complexidade de se adequar a legislação às novas tecnologias. (Clique aqui) Votação remota - S.A. A CVM reformou este ano a instrução 481/09 para criar o boletim...
MIGALHAS nº 3.645
Informativo Migalhas
29/6/2015

MIGALHAS nº 3.645

...edição do respeitado Prêmio Innovare, o Diretor do Instituto, Carlos Araujo, faz um panorama da rotina anual dos envolvidos nesse mister. Para o advogado, "enquanto houver iniciativas de transformação da realidade social por parte de tantas pessoas", trabalhos como o do Innovare, "que identificam e valorizam boas práticas, não se esgotarão num futuro previsível." (Clique aqui) Negócio United anuncia a compra de 5% da Azul Linhas Aéreas por US$ 100 mi. Abertura de capital O conselho de administração da Caixa aprovou o início do processo de abertura de capital e de venda de ações...
MIGALHAS nº 3.559
Informativo Migalhas
19/2/2015

MIGALHAS nº 3.559

...Alegre e obter as bênçãos do ex-marido da presidente, o advogado Carlos Araújo. Agora, o comentário no serpentário brasiliense é de que quem tem mais influência com a presidente é a filha, Paula Rousseff, procuradora do Trabalho no RS. Isso explica o repentino interesse de juristas na capital gaúcha nas últimas semanas. De outro planeta Na tentativa de citar o réu de ação movida por uma companhia de energia elétrica, um oficial de Justiça de Buritis/MG foi pego de surpresa : recebeu do autointitulado "Dr. Força" uma nota de R$ 300 mil "solvenis" para pagar sua dívida. Alegando...
MIGALHAS nº 3.435
Informativo Migalhas
21/8/2014

MIGALHAS nº 3.435

...dos litígios entre pessoas." O diretor do Instituto Innovare, Carlos Araujo, destaca que tais práticas "são, claro, não a solução ou a panaceia de todos os problemas, mas certamente um belo início de caminho em busca de uma melhor e mais célere distribuição da Justiça". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Conflito de competência "Realmente, não cabe a um órgão administrativo fazer controle de constitucionalidade (Migalhas 3.434). A afirmação no sentido de que o CNJ é guardião da Constituição somente pode ser entendida no sentido de que todo órgão público, todo cidadão, deve...
Penitenciárias Federais dificultam ressocialização de presos
Migalhas Quentes
27/3/2014

Penitenciárias Federais dificultam ressocialização de presos

...para as múltiplas e originais iniciativas e práticas que existem país afora para tentar solucioná-lo. Na opinião de Carlos Araujo, uma nova política carcerária no Brasil que seja justa e eficaz deve considerar uma gama de aspectos em diversas frentes de atuação. "Alguns desses aspectos são de eficácia pontual, como mutirões carcerários de âmbito nacional, como os levados a efeito com sucesso pelo CNJ e outros, devem ser de perseguição permanente, como a busca de condições de estabelecimentos prisionais dignos para os presos e de acolhimento aos seus familiares (que cumprem com...
Prêmio Innovare lança sua 11ª edição
Migalhas Quentes
27/3/2014

Prêmio Innovare lança sua 11ª edição

...Sérgio Renault, Pedro Freitas, Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araújo. Calendário 2014 2/4 - Lançamento da 11ª edição do Prêmio em Brasília/DF; 8/4 - Lançamento da 11ª edição no TJ/SP; 31/5 - Encerramento das inscrições.
MIGALHAS nº 3.336
Informativo Migalhas
27/3/2014

MIGALHAS nº 3.336

...Torres, do escritório Torres|Falavigna Advogados, e com o advogado Carlos Araujo, diretor do Instituto Innovare. (Clique aqui) Porteira quase aberta A comissão mista da Câmara que analisa a MP 630/13, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, aprovou parecer da senadora Gleisi Hoffmann que estende o RDC para todas as licitações e contratos da União, Estados, DF e municípios. Texto original do governo previa que o regime fosse estendido apenas para empreendimentos do sistema prisional. Proposta segue para análise do plenário. Mensalão das Alterosas O jornal...
Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito
Migalhas Quentes
25/3/2014

Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito

...Federal se portou na manhã desta segunda-feira (24) contra o advogado Carlos Augusto Araújo, durante protesto realizado por moradores da Estrutural. Ao final da manifestação, já com as pistas praticamente liberadas, os policiais passaram a acionar jatos de água na direção do advogado, que precisou ser socorrido por transeuntes. Não satisfeito, outro policial foi na sua direção disparando spray de pimenta.Como as cenas de brutalidade desnecessária foram filmadas e podem ser vistas nas redes sociais, é imperioso que o comando da PM identifique esses algozes da liberdade e tome as...
MIGALHAS nº 3.334
Informativo Migalhas
25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

...manifestantes que protestavam na via Estrutural, no DF, o advogado Carlos Augusto Araújo, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, foi atingido por jatos d'água e spray de pimenta. As imagens, que falam por si sós, lembram o triste episódio da Praça da Paz Celestial. A Ordem emitiu nota de repúdio. Veja as imagens, clique aqui. Decifra$ A governança corporativa da Petrobras é assunto tratado, na coluna de hoje, por Francisco Petros. Para o economista, o tema é de importância fundamental para o pleno entendimento dos últimos acontecimentos envolvendo a empresa petroleira....
MIGALHAS nº 3.329
Informativo Migalhas
18/3/2014

MIGALHAS nº 3.329

...do texto. (Clique aqui) Justiça esperança Para o advogado Carlos Araujo, diretor do Instituto Innovare, o nosso sistema prisional é uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Ele pontua que ao criar, na edição deste ano, uma categoria especial com o tema "Sistema Penitenciário Justo e eficaz", o Prêmio Innovare quer colocar o problema no centro de atenções de modo a "trazer luz sobre as iniciativas positivas que já existem por todo o Brasil". (Clique aqui) Inspeção O ministro JB fez ontem uma inspeção no Presídio Central de...
MIGALHAS nº 3.274
Informativo Migalhas
20/12/2013

MIGALHAS nº 3.274

...Editora Lex ; Josie Jardim, do departamento jurídico da Amazon ; Carlos Araujo, das Organizações Globo ; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart ; Luís Fernando Diegues Cardieri, do escritório Eluf Advogados Associados S/C ; Silvia Rodrigues, do escritório Rodrigues Pachikoski e Staffa Neto Sociedade de Advogados ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva ; Michael Ghilissen, da Unparelled Communications ; Luciana Ramos, da Fonte Comunicação ; Grace Kelly Cano, da Focco Comunicação Corporativa ; Renata Biondi, da Companhia da Informação ; Flávia Vargas Ghiurghi, FGR Assessoria de Comunicação ;...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Pensamentos", Marco Antonio Azkoul - Editora Letras Jurídicas Carlos Alexandre Queiroz de Araujo, advogado, Albino Advogados Associados, Recife/PE - "Curso de Direito Administrativo - 7ª edição", Marçal Justen Filho - Migalheiros Carlos Antônio de Agostino, coordenador jurídico, Boa Vista Serviços S/A, São Paulo/SP - "Resumo de Direito Previdenciário - 2ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Carlos Augusto Wehle Jr, advogado, São Joaquim/SC - "Manual de Redação Forense e Prática Jurídica - 6ª edição", Joseval Martins Viana - Editora Método Carlos Eduardo Motta, advogado,...
Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP
Migalhas Quentes
29/3/2011

Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP

...Márcia Regina Garuti; o diretor jurídico das Organizações Globo, Carlos Araujo; a 1ª tenente do Exército brasileiro, Juliana Limongi, representando o comandante militar do sudeste e o chefe de gabinete da PUC, professor Cláudio José Langroiva, representando o reitor. Mensagem do presidente Bedran aos magistrados no final do seu discurso "Creio nos Juízes do Poder Judiciário de São Paulo", diz o presidente Bedran "Gostaria, por fim, de registrar que o propósito da realização desta cerimônia de Abertura do Ano Judiciário, que, aliás, veio retardada por conhecido e infausto...
Conselho vai expandir práticas ganhadoras do Prêmio Innovare para todo o país
Migalhas Quentes
17/2/2011

Conselho vai expandir práticas ganhadoras do Prêmio Innovare para todo o país

...do Instituto Innovare Pedro Freitas e o diretor da entidade Carlos Araújo se reuniram nesta segunda-feira, 14/2, em Brasília para definir os detalhes da iniciativa. "O foco da Corregedoria Nacional não é apenas punição, que se aplica a casos específicos, mas sim a difusão das boas práticas para o Judiciário", destacou a ministra Eliana Calmon. O Instituto Innovare vai fornecer ao CNJ informações sobre as experiências propostas por juízes e tribunais que receberam a premiação nas últimas sete edições. A partir da lista, o CNJ vai selecionar dois projetos que serão expandidos para...
Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19
Migalhas Quentes
14/1/2011

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19

...Carvalho 12. Ato de Concentração nº 08012.011089/2010-92 Requerentes: Carlos Araújo, Marcelo Campanini, Mário Ponchon e Shawcor Ltd. Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 13. Ato de Concentração nº 08012.011834/2010-01 Requerentes: Caterpillar Brasil Ltda. e MWM Holding GmbH Advogados: Bruno Dario Werneck e Gustavo Flausino Coelho Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 14. Ato de Concentração nº 08012.012068/2010-94 Requerentes: Bayer B.V. e Piedmont Pharmaceuticals...
MIGALHAS nº 2.549
Informativo Migalhas
14/1/2011

MIGALHAS nº 2.549

...Zveiter, presidente do TJ/RJ, deu posse aos desembargadores Carlos Azeredo de Araújo, eleito por antiguidade, e Renato Ricardo Barbosa, por merecimento. Posse II Toma posse hoje o novo diretor geral da PF, delegado Leandro Daiello Coimbra. Lauda Legal A obra "As dimensões constitucionais do direito de informação e o exercício da liberdade de informação jornalística" (232p.), de autoria da professora Tatiana Stroppa, integra a coleção Fórum de Direitos Fundamentais e debruça-se sobre tema da ordem do dia. Para a autora, o "agigantamento da influência dos meios de...
TJ homenageia destaques da Bahia na Semana Nacional de Conciliação
Migalhas Quentes
21/12/2010

TJ homenageia destaques da Bahia na Semana Nacional de Conciliação

...Zarif, Mário Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Daisy Lago, Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende e Heloisa Pinto de Freitas Graddi. O TJ homenageou a equipe administrativa que contribuiu com a realização da Semana Nacional. Foram condecorados com medalhas de honra ao mérito, servidores e magistrados que se empenharam para a divulgação e organização logística do evento. "O espírito de equipe fez a diferença. Eis a receita para o sucesso alcançado pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia na Semana Nacional de Conciliação - 2010", declarou a presidente Telma...
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro comemora 22 anos
Migalhas Quentes
8/12/2010

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro comemora 22 anos

...Especial de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB Carlos Araújo ; ao médico José Mauro Braz de Lima ; à professora e conselheira da Uerj Maria Carolina Pinto Ribeiro, ao doutor em Engenharia Elétrica e professor da Uerj Nival Nunes de Almeida ; aos desembargadores Zélia Maria Machado dos Santos e Gabriel Zéfiro ; ao jornalista Maurício Menezes; ao diretor-geral de Tecnologia da Informação do TJ do Rio Sandro Denis de Souza Nunes ; ao diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Antonio Ivo de Carvalho; à diretora-geral da Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ...
VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF
Migalhas Quentes
4/12/2010

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

...Sérgio Renault e pelos diretores Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araujo Em sete anos de atuação, o Prêmio já acumula cerca de duas mil iniciativas inscritas. Em 2010, 113 práticas foram inscritas na categoria advocacia, 87 em juiz, 48 em Ministério Público, 34 em Prêmio Especial, 33 em Defensoria Pública e 25 em Tribunal. Os vencedores foram contemplados com R$ 50.000,00, além der terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Prêmio, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto. Apenas a...
Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP
Migalhas Quentes
23/4/2010

Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....
Toma posse nova diretoria da Amaerj
Migalhas Quentes
20/1/2010

Toma posse nova diretoria da Amaerj

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e os juízes Luiz Roberto Ayoub, Antonio de Toledo Gaspar e Marcia Cunha Silva de Carvalho como, respectivamente, 1º e 2º vices-presidentes e secretária Geral....
TJ/BA é multado por pagamento de férias a desembargadores aposentados
Migalhas Quentes
10/9/2009

TJ/BA é multado por pagamento de férias a desembargadores aposentados

Ativo ou inativo ? O jornal A Tarde informou em sua edição on-line, de 10/9/09, que o TJ/BA foi multado por pagar férias a desembargadores já aposentados. A prática tornou-se proibida a partir de jurisprudência do STF em 2003. Confira abaixo a matéria na íntegra. _________________________ TJ-BA é multado por pagar férias a desembargadores aposentados O Tribunal de Justiça da Bahia foi multado por pagamento de férias a desembargadores já aposentados, entre outros motivos, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A punição foi aplicada após análise das contas de 2005 do ...