14.jun.2012
14.jun.2012
Unificação do PIS e da COFINS, um mar de normas pode ser enxugado
Espera-se que a solução adotada não implique em mais uma majoração da carga tributária e o surgimento de um novo leviatã legislativo.
13.jun.2012
Desobediência às decisões judiciais
Se os demandantes de uma ação judicial desrespeitam as decisões judiciais, o caos se instala na sociedade e o Judiciário fica limitado a apenas reconhecer o direito do cidadão, sem autoridade para garantir sua execução.
13.jun.2012
As novas regras de arbitragem na ICC
As novas regras buscam conferir maior agilidade aos processos e valer-se de tecnologias, como o e-mail.
13.jun.2012
Mudanças nos processos de habilitação e registro de corretores e de sociedades corretoras de seguros
Com o fim do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a SUSEP e a FENACOR no início do ano, a SUSEP reassumiu a condução dos processos de habilitação e registro de corretores e de sociedades corretoras de seguro no país.
13.jun.2012
Pagamento de tributos com precatório - Requisitos
Precatórios serão expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio.
12.jun.2012
Decreto não pode responsabilizar os sócios pelo pagamento do ISS da empresa
O decreto paulistano que aprova o Regulamento do ISS, publicado em maio, é uma investida contra os contribuintes.
12.jun.2012
Calcinha
No meio de um plenário cheio de deputados, uma calcinha largada no chão resultou até em CPI. Confira a humorada história do cronista migalheiro.
12.jun.2012
Nova política nacional de mobilidade urbana
Uma das diretrizes da lei 12.587/12 é priorizar o desenvolvimento do transporte coletivo público sobre o individual motorizado.
12.jun.2012
A exequibilidade das cédulas de crédito bancário na visão do Superior Tribunal de Justiça
O julgamento do STJ que confirmou a qualidade das CCBs tende a conferir maior segurança aos que operam nesse mercado e também a baratear créditos concedidos.
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