18.jun.2013
18.jun.2013
A revelia e o binômio busca da verdade real - celeridade
É possível preservar a busca da verdade real com um eventual, mínimo e justificável prejuízo à celeridade?
18.jun.2013
PEC 37 - O MP e a investigação criminal no Estado Democrático de Direitos Humanos
O procurador de Justiça no PR expõe motivos que fundamentam a não promulgação da proposta.
17.jun.2013
Suprema Corte francesa reconhece direito ao uso do nome do concorrente na busca paga do Google (Google Adwords)
No Brasil, ainda não há massa crítica jurisprudencial a respeito do tema.
17.jun.2013
Ministério aprova regras para repasse de recursos do PAC a projetos de PPP
a nova portaria determina a utilização dos valores transferidos pela União unicamente para pagamento - total ou parcial - das parcelas de aporte de recursos previstas no contrato de PPP.
17.jun.2013
Troca de produtos: obrigação ou liberalidade?
Algumas situações isentam o fornecedor da obrigatoriedade de troca do produto. Saiba quais são elas.
17.jun.2013
ADIn 2588: acabou mesmo a discussão para "coligadas" fora de "paraíso fiscal"?
No início deste mês o STF finalizou o julgamento da ADIn , que questionava a incidência de IR e CSLL sobre lucros auferidos por empresas coligadas e controladas no exterior.
17.jun.2013
Reformando o RDC - Regime Diferenciado de Contratação
RDC se tornou a pedra de toque do governo Federal para atualizar as contratações públicas brasileiras.
14.jun.2013
Adicionais de ICMS vinculados a fundo de combate à pobreza do Rio de Janeiro - um exemplo de tema a ser revisto pelo Poder Judiciário
Identificar as verdadeiras razões de decidir e segregá-las de passagens obiter dictum, meras observações ou opiniões do julgador que extrapolaram o objeto do processo, é importante para evitar distorções.
14.jun.2013
O mestre e o trago
"...sempre ouvi falar dele como um dos altos cardeais dessa cúria invejada, odiada e incompreendida [...] que é a cúria dos advogados de defesa", o colunista migalheiro Antônio Claudio Mariz de Oliveira é homenageado em artigo.
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