15.fev.2012
15.fev.2012
A gratificação por atividade no magistério - GAM
A partir de março, a GAM - gratificação por atividade no magistério - para servidores públicos do quadro da Secretaria de Educação de São Paulo será totalmente extinta.
14.fev.2012
Indignação pela reflexão!
Não é uma Comissão de Juristas - a ser integrada, como sempre ocorre, por pessoas escolhidas muito mais por critérios políticos - que poderá, a seu talante, reescrever o que torto nasceu - o projeto do Código Comercial.
14.fev.2012
Redução da carga tributária para empresas de TI
A sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias para empresas de TI mudou e elas devem se adaptar até dezembro de 2014. A mudança irá desonerar a folha de salários, possibilitando a criação de novos empregos.
14.fev.2012
O silêncio dos aposentados
O silêncio das entidades representativas dos advogados após a decisão do STF de responsabilizar o Estado pela carteira previdenciária da classe é inadmissível.
14.fev.2012
Estudo da evolução do processo no Brasil: influência constitucional e independência das áreas
A história do Direito relaciona-se diretamente com a história do processo. Estudar Direito sem processo não apresenta sentido e vice-versa.
13.fev.2012
Greve ou motim?
Para evitar que o incauto seja solidário com o que não é, é preciso esclarecer que militar não faz greve, mas sim se amotina.
13.fev.2012
Greve ou golpe? Reflexão sobre o exercício justificado e adequado da força
Quando uma categoria, fundada em pretensões de melhoria das condições de trabalho, ultrapassa os limites de uma paralisação, afasta-se qualquer possibilidade de reconhecimento jurídico ou mesmo social.
13.fev.2012
O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados
O advogado e professor faz um estudo sobre o regime de substituição tributária e analisa os contornos jurídicos acerca do crédito de ICMS sobre a aquisição de ativos imobilizados.
13.fev.2012
Ataques DDoS às instituições financeiras brasileiras
Na primeira semana de fevereiro, instituições financeiras tiveram seus portais na internet atacados por hackers. Do ponto de vista jurídico, essa conduta pode caracterizar o tipo penal de dano.
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