27.jun.2013
27.jun.2013
Nova lei da arbitragem
Anteprojeto está em discussão no Brasil, mas é preciso analisar as reais necessidades da população, diz autor.
26.jun.2013
A mobilização começa nas redes sociais!
"Mas uma coisa é certa: Hoje, nossas mobilizações sociais tem início nas redes sociais. Elas são a forma mais simples, rápida e gratuita de interagir e de expressar opiniões".
26.jun.2013
Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo
Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais em face de seus pais?
26.jun.2013
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - principais controvérsias e críticas
Em vigor desde 10/1/12, a lei 12.441/11, instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada, conhecida como EIRELI, consagrando-a no art. 44 do CC brasileiro.
25.jun.2013
Inconstitucionalidade de reforma constitucional por meio de processo constituinte específico para reforma política
As normas constitucionais são dotadas de supremacia, a qual configura princípio constitucional implícito.
25.jun.2013
Crédito de PIS/COFINS sobre frete - Jurisprudência do Poder Judiciário e do CARF
"O crédito decorrente de despesas com frete somente é admitido na operação, quando o ônus for suportado pelo vendedor".
25.jun.2013
A estabilidade provisória garantida no contrato de experiência nos casos de acidente de trabalho
"O empregado somente alcança o direito à estabilidade provisória quando o acidente de trabalho gera um afastamento das atividades laborais".
25.jun.2013
Decreto regulamenta o direito de arrependimento em contratação eletrônica
O decreto nomeia três aspectos que considera fundamentais regular.
25.jun.2013
Inovações no visto de trabalho no Brasil
Recentemente, o MTE editou uma nova resolução normativa para regular a concessão de autorização de trabalho a estrangeiros.
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