17.fev.2012
17.fev.2012
Decreto altera prazos para georreferenciamento de imóveis rurais
Apesar de não haver multas no caso de descumprimento dos prazos, após tais datas não será possível realizar registros ou averbações na matrícula dos imóveis não regularizados.
17.fev.2012
Tudo é passageiro
As nuvens que hoje amanheceram agasalhadas sob o sol, e já flutuam no azul, amanhã serão outras. É terrível viver sob a opressão e não ter em quem confiar. Não que faltem profetas. São incontáveis os que se digladiam querendo a confiança dos oprimidos.
16.fev.2012
Cautelas na constituição da sociedade podem evitar discussões com apuração de haveres
O tema dissolução parcial pode criar uma atmosfera negativa no momento de iniciar uma sociedade. Para evitar eventuais desconfortos, algumas cautelas podem ser tomadas.
16.fev.2012
Você sabe o que é crossdressing?
Nem a lei consegue enunciar uma regra que seja coerente e aceitável para proteger todos os novos parâmetros identitários existentes.
16.fev.2012
A importância de uma marca
A marca de um produto representa a qualidade da empresa, a admiração e a confiança dos clientes. É por essa importância, e também pela vulnerabilidade de ser apropriada por terceiros, que a CF preve o direito de sua proteção com status de garantia fundamental.
16.fev.2012
O francês parisiense
Em tom de humor, a crônica relata o embaraço e o desembaraço de um estudante de Direito que não entendia nada na língua de Victor Hugo.
15.fev.2012
Remando contra
Parece que estamos em plena temporada de tentativas desastradas de reforma legislativa. O PL 2.937/11 que amplia as possibilidades de anulação de sentença arbitral pelo Judiciário vai retirar da opção arbitral o seu real sentido e objetivo.
15.fev.2012
O projeto de (re)codificação do Direito Comercial brasileiro
O texto, além de conter inúmeras deficiências, não consegue satisfazer nenhum dos objetivos a que se propõe.
15.fev.2012
Os limites de competência da Justiça especial na execução das multas
Apesar dos juizados especiais julgarem causas de menor complexidade e terem limites de competência, alguns insistem em determinar e permitir o processamento de execuções milionárias a título de astreintes, que podem se transformar em fonte de enriquecimento ilícito da parte.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
