Dimitri Dimoulis

... lei 8.213 de 1991 prevê o pagamento dos valores atrasados. Dimitri Dimoulis, nos ensina um conceito abrangente sobre este princípio, relacionando-a a questão da previsibilidade. Para ele, “o indivíduo não só conhece aquilo que pode e não pode fazer e as consequências da eventual violação da norma, mas sabe também que o Estado nunca o surpreenderá”. E isso é o que a sociedade e os aposentados confiam e aguardam da mais alta Corte do país. O princípio da segurança jurídica se faz com o respeito a norma e a jurisprudência, se tornando desarrazoado o pedido formulado pela Autarquia. No CPC quando se...

...o da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Dimitri Dimoulis, visa introduzir discussões e conceitos fundamentais ao estudo do direito, de maneira sistemática, objetiva e clara. (Clique aqui) Está aberta a pré-venda do livro físico "Curso de Direito Processual Civil Aplicado", do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos. (Clique aqui) Procurador da Fazenda Nacional, Ricardo Oliveira Pessôa de Souza lança a obra "Adjudicação na Execução Por Quantia Certa. Uma Forma Alternativa de Pagamento", publicada...

...o da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Dimitri Dimoulis, oferece argumentos sólidos, extraídos das mais relevantes teorias do direito sobre a melhor solução a ser dada a um problema concreto. (Clique aqui) Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados acaba de lançar o e-book "Assédio Moral e Assédio Sexual" (clique aqui). Para baixar o e-book, clique aqui. Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direito Digital no Trabalho", de autoria de Larissa Matos, que envolve a análise da temática da proteção de dados e do monitoramento corporal interno no contexto das relações...

... educação jurídica como transformação social, com o professor Dimitri Dimoulis. Participe! (Clique aqui) Legislação trabalhista Dia 30/8, às 19h, AASP promove o curso presencial "Legados da pandemia para a legislação trabalhista". Inscreva-se! (Clique aqui) Arbitragem Durante o "V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", o ministro-chefe da AGU, Bruno Bianco, manifestou a posição da instituição contra o PL 3.293, que prevê alterar a lei da arbitragem para limitar a atuação dos árbitros e determinar que os procedimentos e sentenças se tornem públicos. Confira! (Clique aqui) Direito Constitucional PUC-SP...

... educação jurídica como transformação social, com o professor Dimitri Dimoulis. Participe! (Clique aqui) Propriedade Intelectual Estão abertas, até dia 22/8, as inscrições para o "Curso de Extensão em Propriedade Intelectual", promovido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e a EMERJ - Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Inscreva-se! (Clique aqui) Encontro AASP Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea, diretora cultural da AASP, fala sobre o "13º Encontro Anual AASP", que acontece de 25 a 27/8, em Campos do Jordão (clique aqui), e a relevância da área educacional dentro...

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, analisa os direitos e garantias fundamentais no Direito brasileiro, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos. (Clique aqui) Comissão da Mulher O IASP promove, hoje, às 9h, um evento especial em comemoração ao Dia das Mulheres com o lançamento da "Comissão da Mulher", que será presidida pela associada Thais Folgosi Françoso. (Clique aqui) Mulher ANAFE promove, hoje, às 11h, o evento especial "Dia Internacional da Mulher", que contará com a ministra do STF, Cármen Lúcia,...

... Judiciário. O livro conta, ainda, com prefácio do professor Dimitri Dimoulis, da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Sobre o autor: Guilherme de Faria Nicastro é advogado da banca Machado Meyer Advogados. Bacharel em Direito pela FGV Direito SP, com formação complementar em Relações Internacionais pela FGV CPDOC. __________ Ganhadora: Michelle Ferreira de Oliveira Imenes, do RJ __________

... judicialização das políticas públicas, esclarecem os professores Dimitri Dimoulis e Soraya Gasparetto Lunardi: A transição do modelo liberal para o social na atuação estatal está acompanhada de um deslocamento de competências decisórias entre poderes do Estado. Na medida em que as Constituições garantem direitos sociais e mesmo delineiam políticas públicas, a matéria juridiciza-se, sendo inevitável a judicialização com respectivo aumento das competências judiciais. Com efeito, uma vez que a Constituição limita a discricionariedade do legislador ordinário em questões de direitos sociais, eventual omissão...

... edição da obra "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais", de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, analisa as garantias e Direitos Fundamentais existentes no Direito Brasileiro. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pelo advogado Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) a obra "Manual de Proteção de Dados". O livro traz comentários da novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. (Clique aqui) Migalhíssimas O IREE, presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados), quer conhecer e tornar públicas...

... Constitucional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi, apresenta uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. Adquira já! (Clique aqui) Está disponível o volume 432 da "Revista Forense", uma publicação nacional de doutrina, jurisprudência e legislação, do Grupo Gen. (Clique aqui) Migalhíssimas Dando prosseguimento à série especial de encontros para debater e analisar os programas de compliance dos Estados brasileiros, o IREE promove hoje a live "Acordos de Leniência no Estado do Rio de Janeiro",...

... Mazzuoli, José Miguel Garcia Medina, Guilherme Madeira Dezem, Dimitri Dimoulis, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Luciano Anderson de Souza, Ana Lucia Sabadell, Thereza C. Nahas, Eduardo Cambi e Fábio Medina Osorio. __________ Ganhadores: Messias A. Henriques, de BH;  Laura Kiyoko Kawara, de SP;  Joel Xavier do Nascimento, de Cáceres/MT;  Giordano Muniz Alves; de Carmo do Cajuru/MG; e  Aymoré Roque Pottes de Mello, desembargador do TJ/RS, de Porto Alegre __________

...O Caso dos Denunciantes Invejosos elaboradas por Lon Fuller. Dimitri Dimoulis redigiu uma ampla introdução e acrescentou cinco novas opiniões sobre o caso. O volume se encerra com uma bibliografia que permite aprofundar o estudo da problemática. __________ Ganhadora : Lina Mitiko Makuta da Silva, correspondente em Coxim/MS __________

...edição da obra "Manual de Introdução ao Estudo do Direito", de Dimitri Dimoulis. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, das 8h30 às 12h, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em parceria com a Markestrat Value Generation, promove a palestra "A importância e o valor das empresas familiares". O evento, que acontece no auditório do Cejur - Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão (av. Presidente Kennedy, 1255, Ribeirão Preto/SP), vai discutir porque as empresas familiares tornaram-se tão atrativas e o que fazer para que sua companhia esteja preparada para...

...Acadêmico Membros: Alexandre Freire Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Dierle Nunes Dimitrios Dimoulis Fabrício Muraro Novais Fredie Didier Gilberto Schäfer Gustavo Nunes Semblano Ingo Wolfgang Sarlet Jânia Maria Lopes Saldanha Lenio Luiz Streck Marcelo Cattoni de Oliveira Marco Felix Jobim Michael Felipe Cremonese de Souza Paula Pessoa Pereira Sérgio Gilberto Porto Soraya Regina Gasparetto Lunardi

...imperceptível, adquirimos o domínio de uma matéria."Sobre o autor :Dimitri Dimoulis é mestre em Direito Público Interno pela Universidade de Paris-I Sorbonne. Doutor em Direito pela Universidade do Sarre na Alemanha. Professor de graduação e mestrado da Direito-GV. __________   Ganhador : Henrique Theodoro dos Santos, da Dr. Oetker Brasil, de Barueri/SP __________

...selo editorial Revista dos Tribunais - 6ª edição - 285p.), de Dimitri Dimoulis. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Jacaraci BA/Pilão Arcado GO/Iaciara MA/Buriti MA/Carolina MG/Estrela do Sul MG/Inconfidentes MG/Mesquita MG/Santo Antônio do Jacinto PA/Breu Branco PA/São Geraldo do Araguaia PA/Viseu...

...selo editorial Revista dos Tribunais - 6ª edição - 285p.), de Dimitri Dimoulis, tem como objetivo principal a apresentação das definições do Direito, seus conceitos básicos, suas ferramentas, e sua relação com a moral, a Justiça e a política. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui) FEJEBA Em comemoração ao 41º aniversário de formatura, a Turma Professor Alfredo Cecílio Lopes, de 1973, da Faculdade de Direito do Mackenzie, realizará, no dia 8/11, a partir das 13h, na Veridiana Higienópolis (rua Dona Veridiana, 661, SP), a "26ª FEJEBA - Feijoada do Jereba", exclusiva para...

...Transição", organizado por Ana Lucia Sabadell, Jan-Michael Simon e Dimitri Dimoulis. A obra aborda a problemática da Justiça de transição nos países do Cone Sul, notadamente Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Migalhíssimas Hoje, Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, representará Pernambuco na reunião do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. O encontro tem como proposta discutir melhorias na área jurídica. Luiz Henrique O. do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra hoje na mesa-redonda "Importância da proteção da...

...opinião é do professor de Direito Constitucional da Direito GV, Dimitri Dimoulis, e da professora de Direito Público da UNESP Soraya Lunardi. Para eles, é hora dos governantes repensarem seus valores. (Clique aqui) Desafio A integrante do Jurídico de Saias e diretora executiva jurídica da Aché Laboratórios, Luciana Gualda, discorre sobre o desafio dos brasileiros de conseguir mudar o país sem recorrer à violência. (Clique aqui) Novos partidos Como esperado, o STF decidiu pela continuidade da tramitação do PL (14/13) que, para alguns, inibe a criação de novos partidos...

...Direitos Humanos", coordenado por Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis. O evento será em Aracaju/SE, no TCE (av. Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, s/n - Espaço Cultural Min. Carlos Ayres Britto), às 10h. _____________ Se é migalheiro, dá um curtir Clique aqui e curta a página do Migalhas no Facebook. _____________ Migalhíssimas Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa hoje, às 14h, em SP, do painel sobre "Qualidade do Solo, Gestão de Resíduos e Áreas Contaminadas", durante o...

...Direitos Humanos", coordenada por Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis. O evento será na FGV, em SP (rua Rocha, 233), das 18 às 20h. Migalhíssimas No dia 6/9, a partir das 8h30, Antonio Garbelini Júnior, do escritório Siqueira Castro Advogados, será o mediador do debate "Direito Concorrencial e Reorganização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica". O evento acontece no teatro do CIEE, em SP. Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, participará do "III Congresso Nacional de Direito e Tecnologia - CIBERJUR" compondo o painel sobre "Meios de...

...dos Denunciantes Invejosos" (6ª edição - 95p.), de autoria de Dimitri Dimoulis, uma gentileza da Editora RT - Revista dos Tribunais. A presente obra reflete a retomada de antiga, mas sempre atual, polêmica sobre as relações entre Direito, Moral e Justiça. Na apresentação, o Autor introduz o caso dos denunciantes invejosos, situação imaginária baseada nos regimes democráticos que se seguiram às ditaduras do século XX e que enfrentaram o dilema de perdoar ou punir os crimes, os excessos e as injustiças dos períodos anteriores. A primeira parte traz a tradução do texto de Lon Fuller,...

...Introdução ao Estudo do Direito" (3ª edição - 285p.), de autoria de Dimitri Dimoulis, uma gentileza da Editora RT - Revista dos Tribunais. O objetivo da obra é auxiliar quem ingressa na Faculdade de Direito e se defronta com normas e conceitos incompreensíveis. Em 14 Lições são examinadas: as definições do direito dadas por vários estudiosos; seus conceitos básicos: sujeito de direito, direito e deveres fundamentais, Estado de direito, fato, ato e relação jurídica; as "ferramentas" do direito: norma, linguagem e interpretação, modos para resolver conflitos entre normas jurídicas;...

...Direito da USP e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Dimitri Dimoulis - Professor de Direito Constitucional da Direito GV Geraldo José de Paiva - Professor Titular do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da USP Gilberto Bercovici - Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior - Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP José Antonio Pasta Junior - Professor Livre-Docente...

...advogada, Rio de Janeiro/RJ - "Curso de Processo Constitucional", Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi - Editora Atlas Vanusa Fagundes Souza, técnica judiciária, TRF - 1ª Região, Belo Horizonte/MG - "Código Civil Comentado - 4ª edição ", Fabrício Zamprogna Matiello - Editora LTr Vera Lucia Costa, analista judiciário, Juizado Especial Federal , Aracaju/SE - "Manual de Direito Processual do Trabalho - 4ª edição", Mauro Schiavi - Editora LTr Vera Lucia Silveira Peixoto, advogada, Vila Velha/ES - "Bullying- O que você precisa saber - 3ª edição", Lélio Braga Calhau - Editora...

...Jr.; "Estado de Direito e o desafio do desenvolvimento", por Dimitri Dimoulis e Oscar Vilhena; "A Justificação do formalismo jurídico: textos em debate" e "Fragmentos para um dicionário crítico de direito e desenvolvimento", ambos coordenados por José Rodrigo Rodriguez. Outros lançamentos O coquetel também marcará o lançamento do livro "Direito dos Negócios em debate", coordenado por Andrea Zanetti e Marina Ferfebaum; dos volumes 11 e 12 da Revista DIREITO GV e também dos Cadernos Direito GV, números 33 a 38, que tratam, respectivamente dos seguintes temas: - "Pesquisa em...

...através do Direito. Assim, o livro reúne quatro textos desenvolvidos por Dimitri Dimoulis, Antonio Martins, Lauro Joppert e Ulfrid Neumann, que analisam a problemática da justiça de transição, com ênfase ao caso brasileiro, sem ignorar a experiência de outros países, em particular da Alemanha, à qual é dedicado o último texto. __________ Ganhador : Cicero Cleano Santos Cabral da Silva, de Caucaia/CE. _____________ O que é "Correspondente" Migalhas? O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a...

...livrarias. São eles : "Manual de Introdução ao Estudo do Direito", de Dimitri Dimoulis, da Editora Revista dos Tribunais; "Recursos Cíveis Ordinários", de Aderbal Torres de Amorim, da Editora Livraria do Advogado; e "Manual de Direito Processual do Trabalho", de Mauro Schiavi, da Editora LTr. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa clique aqui. Inédito: quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 / terça-feira - 10h30 ________________

MIGALHAS nº 2.406

No próximo dia 3/5, a Direito GV promove coquetel de lançamento de toda a produção acadêmica e editorial da Escola durante 2009. São livros, revistas e cadernos especiais que reúnem pesquisas, estudos e reflexões empreendidos por professores, alunos, pesquisadores e colaboradores da instituição. Destaque para o livro "Construção de Um Sonho – Inovação, Métodos, Pesquisa e Docência", coordenado pelo professor Antonio Angarita e produzido por Diego Rafael Ambrosini e Natasha S. Caccia Salinas. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua 13 de maio, 1.947, Paraíso – São Paul...

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MIGALHAS nº 2.314

MIGALHAS nº 2.241

MIGALHAS nº 2.017

MIGALHAS nº 1.991

MIGALHAS nº 1.920

MIGALHAS nº 1.805

MIGALHAS nº 1.726

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras. _________________________ Ensino do Direito FilosofiaAutor: Cl...

MIGALHAS nº 1.725

MIGALHAS nº 1.723

MIGALHAS nº 1.637

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou o sorteio de um exemplar da obra "O Caso dos Denunciantes Invejosos" (96 p.), elaborada pelo advogado Dr. Dimitri Dimoulis e cordialmente oferecida pela Editora RT. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: A presente obra é a retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. Na apresentação, o autor redigiu uma ampla introdução sobre o caso dos denunciantes invejosos, situação imaginária baseada na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas pelos regimes democráticos, enfrentavam o dilema de ...

MIGALHAS nº 1.636

MIGALHAS nº 1.635