14.ago.2009
14.ago.2009
REFIS da Crise: cautelas para evitar riscos na adesão
O Governo Federal, no ápice da crise econômica mundial, editou a Lei 11.941/2009, que instituiu o mais amplo programa de parcelamento de débitos fiscais federais já criado em nosso país.
13.ago.2009
Terminais portuários privados: nova regulação
Encontra-se em consulta pública uma proposta de norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ objetivando nova regulação da outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminais portuários de uso privativo.
13.ago.2009
Energia eólica: os bons ventos que sopram do Rio Grande do Norte
A busca por vias alternativas de energia, fontes renováveis e não poluentes, a geração de força cada vez mais expressiva e ao mesmo tempo adequada à realidade ambiental que nos cerca, sem comprometer a produção de riqueza e o incremento da economia é um dos principais desafios enfrentados pela sociedade, principalmente pela inevitável condição que se encontra o mundo atual: a globalização apresenta obstáculos cada vez mais impiedosos.
13.ago.2009
Deu pizza!
Quem assistiu ontem à leitura dos "despachos" do Senador Paulo Duque, arquivando cinco representações contra o Senador Sarney por "falta de um mínimo de prova" a corroborar as denúncias", certamente deve ter ficado perplexo, tenha ou não conhecimentos de direito processual. Todos os arquivamentos se deram por "inépcia".
13.ago.2009
Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?
O propósito deste artigo, renovando o título, é procurar abordar a ética no uso, emprego, construção, reparo, abordagem e comercialização da TI. Não se distancia a TI do dilema da sociedade contemporânea, compreendida brasileira, que se encontra, entre crescimento econômico, coesão social e liberdade política.
12.ago.2009
Ode ao Estado Brasileiro
Eu insulto o Estado brasileiro Esse Estado letárgico, inculto, impuro e espúrio Antro de corruptos, espertos e malandros Alvo de lobistas, amigos e parentes
12.ago.2009
A CF/88 e o regime de dedicação exclusiva
Assunto que provoca dúvidas e suscita discussões de toda sorte, o regime de dedicação exclusiva dos professores das instituições de ensino superior tem sido alvo de interpretações equivocadas e, talvez, instrumento de perseguição política de alguns servidores. Dessa forma, é salutar e sobretudo recomendável promover o debate isento sobre esse conturbado tema, a despertar na sociedade visão crítica e independente, sempre com vistas à correta interpretação e aplicação dos preceitos contidos na CF/88.
12.ago.2009
O direito à revisão judicial de provas e exames seletivos à luz dos tribunais pátrios
O controle judicial dos atos administrativos é preceito básico do Estado de Direito contemporâneo (CF/88, art.5º, XXXV - clique aqui).
11.ago.2009
Waldir Troncoso Peres
Morre uma estrela do Universo Jurídico. Na verdade, apenas mudou de Galáxia, porque o brilho de suas luzes ainda continua chegando até nós e está iluminando o caminho de muitos, principalmente daqueles que resolveram trilhar no Direito, a área destinada aos criminalistas.
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