13.jun.2013
13.jun.2013
Ritmos
Assim como nos espetáculos, não se pode perder o ritmo também na vida, na política, no governo.
13.jun.2013
Comarcas ou filiais?
As comarcas, no Judiciário, são como as filiais na empresa privada. A matriz é substituída pelo tribunal, de onde parte o comando para o desenvolvimento da atividade de prestação de serviços.
13.jun.2013
MP votada no Congresso prejudica projetos de infraestrutura
Segundo advogado, o que chama a atenção é que foram acrescentados ao texto da MP diversos assuntos estranhos a sua versão original.
12.jun.2013
As novas regras para o comércio eletrônico
O comércio eletrônico no Brasil se expandiu em grande velocidade nos últimos anos e, consequentemente, os conflitos entre vendedores e consumidores aumentaram em igual proporção.
12.jun.2013
Sucumbência recursal no novo CPC e outras considerações
Comissão de Reforma do CPC tenta transformar em lei a obrigação do recorrente, que perdeu totalmente seu recurso, de indenizar a parte contrária, com novas sucumbências.
12.jun.2013
Finalidade de Impostos Extrafiscais na Economia Brasileira
Considerações sobre os diferentes impostos cobrados pelo governo brasileiro
11.jun.2013
PIS e COFINS importação: afastamento da base de cálculo do ICMS e do valor das próprias contribuições
Recentemente o STF decidiu que o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo de PIS e COFINS incidentes sobre a importação de mercadorias, sendo igualmente afastada a incidência sobre o valor das próprias contribuições na base de cálculo.
11.jun.2013
Afinal, pode o Poder Público exigir certidão negativa para o exercício da atividade empresarial?
Recentes decisões do STF reascenderam a discussão sobre a inconstitucionalidade da exigência de certidão negativas de débitos para o exercício das atividades empresariais.
11.jun.2013
STJ: acusação genérica é vedada também em crimes coletivos
O Poder Judiciário é instado a se manifestar sobre a prática dos chamados crimes societários, cometidos por indivíduos que agem em nome de pessoas jurídicas para praticar crimes.
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