5.jun.2013
5.jun.2013
Meio Ambiente, um bom negócio para o seu negócio!
A importância do assunto coloca-se no momento em que o investimento em meio ambiente apresenta-se como item fundamental.
5.jun.2013
Os desafios da sustentabilidade
O primeiro caminho já foi dado: antes de iniciarmos as grandes alterações de infraestrutura construímos uma forte proteção jurídica ambiental. Nenhum país do mundo agiu assim.
5.jun.2013
Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil
Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.
5.jun.2013
Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste
Situações de admissão ou recusa de petições eletrônicas no STJ assinadas fisicamente por um advogado e digitalmente por outro exigem solução.
4.jun.2013
O limite Federal para "empréstimos" de atas
O decreto Federal 7.892/13 trouxe algumas inovações ao Sistema de Registro de Preços, entre elas, a instituição de um limite global a adesões a atas.
4.jun.2013
A união civil homoafetiva e a Constituição
A regulamentação da união civil homoafetiva deveria ter sido feita por meio de EC e não de resolução.
4.jun.2013
A possibilidade de execução judicial de contrato com cláusula arbitral
Empresa credora, portadora de um título executivo, poderá ingressar com sua demanda executiva diretamente perante a Justiça estadual.
4.jun.2013
DNPM condiciona Portarias de Lavra à assinatura de instrumento atípico e reduz prazo de pesquisa mineral
Após período de recessão do MME sem a publicação de novos atos concessivos para exploração de minerais metálicos, foram publicadas algumas portarias de lavra condicionadas à assinatura de um termo de compromisso.
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