31.jan.2012
30.jan.2012
Vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca, como forma de garantia
A advogada explica as vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca como uma forma de garantia mais segura e célere para satisfação de crédito.
30.jan.2012
Procedimento de manifestação de interesse (PMI): avanços e necessidades
Sobre o PMI - procedimento de manifestação de interesse, instrumento que permite a interação entre público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado aponta avanços e necessidades e explica que ele não é um mecanismo de burla à isonomia na licitação, pelo contrário, atua em prol da maior transparência na fase interna das licitações.
30.jan.2012
Tratados ou convenções internacionais para evitar a bitributação - Novo Regulamento
O causídico explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade.
27.jan.2012
Nada além
O cronista migalheiro aclara porque as pessoas se eternizam não só pelas batalhas que vencem, mas também pelas renúncias que realizam.
27.jan.2012
Uma República provincial
Citando o livro de Francisco de Paula Sena Rebouças, desembargador aposentado do TJ-SP, o ex-promotor de Justiça, critica o descompasso do Brasil na harmonia entre o sucesso econômico e a política. "Não conseguimos superar nosso obscurantismo político e cultural que nos isola no mais atrasado dos provincianismos, e imprime ao élan modernizante da nossa República, desde que foi proclamada, a feição caricata de uma ´República provincial´, inimiga da abertura do espírito e do cosmopolitismo enriquecedor", afirma.
27.jan.2012
O contribuinte e a quebra de sigilo fiscal
A advogada discorre sobre o direito ao sigilo fiscal e os abusos cometidos pelo Fisco.
26.jan.2012
ANATEL propõe regulamento para o novo serviço de TV por assinatura
No fim do ano passado, a ANATEL publicou uma proposta de regulamento do SeAC - Serviço de Acesso Condicionado ("Consulta Pública") que pretende estabelecer regras para a outorga de autorização para a prestação do SeAC, de planos de serviço e programação de TV por assinatura. Os causídicos destacam as principais normas.
26.jan.2012
A nova lei do CADE
Os advogados discorrem sobre a nova lei do CADE e afirmam que as principais alterações têm aspecto institucional, essencialmente relevantes no que se refere ao julgamento dos atos de concentração.
26.jan.2012
Da propaganda eleitoral negativa em mídias sociais
Em ano de eleição, o advogado e professor alerta sobre o uso das mídias sociais : "dizer, aleatoriamente, que não se deve votar em determinada pessoa nas próximas eleições transborda o direito de crítica política". A crítica incitando a não votação em determinado candidato pode ser considerada propaganda eleitoral negativa e, tanto o emissor da propaganda quanto o proprietário do local em que a dita mensagem é veiculada, estarão sujeitos à multa e até suspensão da página.
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