26.fev.2013
25.fev.2013
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.
25.fev.2013
Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor
Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.
25.fev.2013
PIS/Cofins cumulativo sobre receitas financeiras e de locação de instituições financeiras, seguradoras e locadoras - STF reabriu o tema reconhecendo a repercussão geral
Existem dois pontos que podem ser considerados pelo Supremo Tribunal Federal.
25.fev.2013
Contra pirataria, as leis
O diplomata assinala diversas iniciativas que mostram que o Brasil está agindo na direção da resolução desse problema, mas lembra que há ainda muito a ser feito.
25.fev.2013
A questão do arremesso de objetos: Comentários acerca do artigo 213 do CBJD e o episódio envolvendo o Corinthians na Bolívia
Necessitamos desvendar o passado de nosso futebol sul-americano, e entendermos os erros pretéritos e presentes para que possamos vislumbrar um melhor cenário desportivo no futuro.
22.fev.2013
Advogado líder: ser ou estar
Quais as habilidades necessárias para um advogado ser líder? A autora aponta os atributos imprescindíveis.
22.fev.2013
A hermenêutica como fonte inesgotável de Justiça
A hermenêutica é apresenta em artigo do promotor de Justiça aposentado que a considera "fonte inesgotável de Justiça".
22.fev.2013
A solidariedade feminina
As mulheres podem ter mil e uma atividades na agenda, mas sempre encontrarão tempo e disposição para ajudar.
22.fev.2013
Eficácia do precedente judicial e segurança jurídica: a interpretação da cláusula de arbitragem é vetada pelo STJ
A cláusula de arbitragem é o tema abordado pelo advogado e professor da USP.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
