29.abr.2009
29.abr.2009
Diagnóstico trabalhista - forma eficiente de reduzir custos
Se em tempos de abundância econômica a elaboração de um diagnóstico das práticas trabalhistas já era aconselhável, imagine-se em tempos de crise financeira e de desconfiança dos consumidores.
29.abr.2009
Comemorações ao dia mundial da propriedade intelectual
No último domingo, 26 de abril, o mundo comemorou mais um Dia Internacional da Propriedade Intelectual, data criada no ano 2000, por iniciativa da ONU - Organização das Nações Unidas e da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
28.abr.2009
Reembolso: utilização de moeda própria das operadoras e seguradoras de saúde
Como é sabido, o consumidor tem o direito a livre escolha de médicos, hospitais e serviços de sua preferência, e a operadora/seguradora deve oferecer reembolso em todas as categorias, de acordo com o plano escolhido, mediante apresentação de nota, fatura ou recibo.
28.abr.2009
A importância do profissional Contábil é inegável
Este ano promete para os profissionais da área contábil. Adoção das normas internacionais de contabilidade, que iniciaram em 2008, mudanças cada vez mais constantes na legislação tributária e crise econômica mundial batendo a porta de muitas empresas. A palavra rotina certamente será extinta do vocabulário desses profissionais.
28.abr.2009
Responsabilidade do comerciante pelo fato do produto nas relações de consumo
Uma das questões controversas enfrentadas no dia-a-dia das relações de consumo, é a de estabelecer qual a extensão da responsabilidade dos comerciantes sobre as mercadorias por ele comercializadas.
28.abr.2009
STF - tempo de mudança e de fortalecimento
Passar a ser, efetivamente, um corpo político independente, da mesma importância dos demais ramos governamentais, de sorte a exercer, como poder não eleito, de característica antimajoritária, a defesa dos direitos individuais, eminentemente minoritários, em face das leis e emendas constitucionais elaboradas pelos poderes eleitos, de feição majoritária, constitui o maior desafio a ser enfrentado pelo judiciário brasileiro, mormente pelo Supremo Tribunal Federal.
27.abr.2009
A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet
Quatro diretores do famoso site Pirate Bay1 foram condenados, na última sexta feira (dia 17 de abril), a um ano de prisão e ao pagamento de indenização no valor de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões), a título de danos e prejuízos a gigantes da indústria audiovisual (como Warner Bros, Sony Music Entertainment, EMI e Columbia Pictures), por cumplicidade na violação de direitos autorais sobre filmes, jogos eletrônicos e músicas.
27.abr.2009
A reciclagem dos coronéis
A índole democrática da Constituição da República será sempre uma mera percepção acadêmica para fins diversos, inclusive propagandísticos, se o Judiciário pelo equívoco de alguns Juízes recusa vigência a princípios fundamentais como, por exemplo, o de que todo poder emana do Povo que o exerce por meios de representantes eleitos.
27.abr.2009
Ao sonegador a crucificação; aos credores o calvário
No intervalo de 48 horas, colhemos duas notícias aparentemente contraditórias. No dia 1º de abril, o Senado aprovou proposta de EC 12/06 (clique aqui) que autoriza o poder público a não pagar suas dívidas judiciais, legitimando o calote aos precatórios.
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