17.dez.2014
17.dez.2014
Aspectos tributários em operações de incorporação imobiliária
Existe constante inovação legislativa tributária em relação às operações de incorporação imobiliária, principalmente na última década, acompanhando a expansão desse mercado no Brasil.
17.dez.2014
O conflito pela utilização das águas do Rio Paraíba do Sul
O MPF do Rio de Janeiro ajuizou uma ação alegando que a realização de obras de captação de águas do Rio Paraíba do Sul oferece sérios riscos ao meio ambiente, bem como à vida e à saúde da população.
16.dez.2014
Nova súmula vinculante 37 do STF e aumento de vencimentos dos servidores públicos
É essencial acompanhar a aplicação da nova súmula vinculante 37 do STF, notadamente a respeito de sua possível incidência também quanto aos empregados públicos.
16.dez.2014
"Natal Livre": o espírito do Natal e o consumo consciente
Neste Natal, evitar a compra em lojas envolvidas com a exploração de mão de obra escrava é um grande passo e uma verdadeira forma de protesto e repúdio a tal prática.
16.dez.2014
Substituição tributária x Simples Nacional
A despeito dos benefícios para a fiscalização, a substituição tributária também dá azo a verdadeiras injustiças, que retiram a racionalidade do sistema.
15.dez.2014
Mudança do entendimento do STJ - Possibilidade de cobrança de reajuste de faixa etária para idosos
A partir de agora, além das recusas ilegais de novos contratos, os idosos terão que lidar com decisões judiciais admitindo a cobrança de reajustes de faixa etária.
15.dez.2014
Contribuição previdenciária do servidor público
A regra para o cálculo não é idêntica a todos os servidores públicos: o valor sobre o qual incidirá a contribuição previdenciária vai depender da situação de cada um, seja ativo, aposentado ou pensionista.
14.dez.2014
Limitação abusiva na reprodução assistida
A legislação sempre sucede a pesquisa e irá se posicionar somente quando a experiência for bem sucedida e receber a aprovação para ser utilizada na sociedade.
12.dez.2014
A questão do seguro dos condomínios - Novos desafios e responsabilidades
Cabe ao síndico, na qualidade de representante condomínio, examinar quais são os riscos a que a estrutura condominial está exposta, com a finalidade de cumprir o preceito legal.
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