9.jan.2013
Quorum - Julgados do TJ/SP: Atualidades
A questão do quorum necessário para a aplicação de multas aos condôminos infratores, inadimplentes e antissociais.
8.jan.2013
IBAMA publica nova regulamentação sobre a apuração e aplicação de sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
IBAMA publica nova regulamentação sobre a apuração e aplicação de sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
8.jan.2013
Castração química para estupradores
No fim do ano, a imprensa mundial noticiou o estupro coletivo praticado contra uma jovem na Índia. O fato traz à tona a legalização da castração química para estupradores, tema de um PL em trâmite no Senado.
7.jan.2013
O uso de celular: é sobreaviso?
A forma de utilização dos instrumentos telemáticos ou informatizados é o que definirá se o empregado fará jus, ou não, ao adicional de sobreaviso.
7.jan.2013
Projetos de lei objetivam simplificar as sociedades anônimas de capital fechado
Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado dois PLs, de conteúdos distintos, mas com finalidades semelhantes. A principal diferença está na definição da sociedade anônima que poderá ser contemplada pela simplificação em função do seu patrimônio líquido.
7.jan.2013
Custos
Seja num jogo de futebol, nas guerras ou na política, não há vitória sem custos e todos que participam são pagantes. Confira a crônica.
4.jan.2013
A arbitragem e a vinda da família real portuguesa, ou, como andar na moda pode não ser uma boa escolha
Como andar na moda pode não ser uma boa escolha.
4.jan.2013
Você é liberal ou conservador?
Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos apresentados no artigo e tire essa sua dúvida para sempre.
4.jan.2013
2012 - um ano que deixou preocupações!
Confira os exemplos elencados pelo autor que deixaram 2012 com um gosto amargo e a esperança de que 2013 seja diferente.
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