10.dez.2014
9.dez.2014
A análise de atos de concentração pelo Cade: o controle de operações com fulcro no art. 88º, §7º da lei 12.529/11
A análise da operação demonstra a preocupação do Cade com os atos de concentração, de notificação obrigatória ou não.
9.dez.2014
Liderança e advocacia: sim, é possível conciliar!
A condição que faz com que qualquer líder esteja um passo à frente rumo ao seu objetivo na liderança é o desejo genuíno de se doar e de querer impactar a vida dos outros de forma positiva.
9.dez.2014
E la Nave Va¹
Está prestes a zarpar em cruzeiro o transatlântico Justiça, cujo objetivo da viagem é lançar em alto-mar as cinzas da prestação jurisdicional, cujo perecimento foi atestado como o mal da demora.
9.dez.2014
Delação como arma política
É lamentável que os princípios fundamentais e garantistas do Direito e do processo penal sejam violados em nome de uma fúria punitiva e de um ilusório combate à corrupção.
8.dez.2014
Aspectos Legais dos Fundos de Investimento Imobiliário
Os Fundos de Investimento Imobiliário são destinados à aplicação de recursos em empreendimentos imobiliários, como a construção ou aquisição de imóveis para geração de receita futura de locação ou arrendamento.
8.dez.2014
Cuidados na contratação de temporários para o final de ano
A contratação deste tipo de mão-de-obra deve seguir as regras legais de modo a evitar que a empresa que contrata seja autuada.
8.dez.2014
Separação-lázara
A ressurreição legal da separação judicial, no novo CPC, para além de desconsiderar o trajeto histórico que conduziu à emenda 66/2010, altera o próprio sistema constitucional advindo pela emenda. Uma separação tipo-Lázaro.
7.dez.2014
É proibido fumar
A lei só se encontra em sintonia com o consenso popular quando privilegia o bem-estar social ou quando apresenta propostas que possam atender as necessidades básicas e fundamentais previstas na CF.
7.dez.2014
Guarda compartilhada impositiva no dissenso
Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
