17.abr.2009
17.abr.2009
Dignidade, autoridades e afins
É certo que para alguns o mundo jurídico é chato, principalmente para os que não entendem a linguagem de seus atores principais (julgadores, advogados, professores...). Mas basta olhar com cuidado e se perceberá que parte da solenidade de que se cercam é pura encenação, verdadeiro teatro montado por pessoas que procuram criar para si importância artificial. Então, toda a graça do mundo jurídico se revela com seu lado trágico-cômico e até, por vezes, pitoresco.
17.abr.2009
A CET, o fumo e você - Retrato do Poder Público
O Poder Público em São Paulo expande e contrai responsabilidades, adotando uma postura que se reflete na atuação dos agentes públicos como francamente contrária aos interesses da sociedade.
16.abr.2009
Juiz do Maranhão solta presos de cadeia lotada
O juiz da comarca de Bacabal/MA liberou da cadeia, no dia 8/4/09, cinco presos. Determinou o recolhimento domiciliar (o que significa que continuam sob a custódia do Estado, embora a distância). Motivo: superlotação do presídio local. Numa cela de 16 metros quadrados, que, pela lei, só pode receber três presos, encontravam-se dezesseis presos (quase seis vezes mais do que determina a lei).
16.abr.2009
Roedores
A gente lê ou ouve falar em tantos bilhões de reais, bilhão prá cá, bilhão prá lá, mas não faz idéia do quanto se trabalha no Senado e na Câmara, ó gente, por esta Pátria mãe tão distraída. Tira aí uma hora incerta por dia, entre terça e quinta feira, só para assistir à TV Senado. Oh quão agradável!
16.abr.2009
A ilegalidade do protesto das Certidões de Dívida Ativa
Com o objetivo declarado de aumentar a arrecadação tributária estadual, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem estudando a implementação de um procedimento bem conhecido do mercado, geralmente utilizado pelos comerciantes para constranger os devedores inadimplentes a quitar suas dívidas: o protesto extrajudicial.
15.abr.2009
Construção de uma Ideologia Estrutural da Auditoria Jurídica II
Na evolução da lingüística, encontram-se palavras que se diriam convergentes, sobretudo nas línguas latinas por sua proximidade com a língua-matriz e quando formadas de raízes gregas. Assim entendo esse processo.
15.abr.2009
Implicações ambientais da lavagem de automóveis
Existem em alguns países restrições ao uso da água para diversas atividades, entre elas a lavagem de carros. Na Alemanha, a legislação chega a proibir que os automóveis sejam lavados nas ruas, obrigando os motoristas a utilizarem lava - rápidos que, por sua vez, devem obedecer às severas normas locais sobre dispensa e reuso da água utilizada (à qual se agregaram óleos, graxas, combustível, etc.).
15.abr.2009
O tabu da arbitragem trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente que o sistema jurídico brasileiro admite a arbitragem trabalhista somente em dissídios coletivos.
14.abr.2009
A imprescindibilidade da negociação coletiva nas demissões em massa
No presente texto se sustentará a necessidade de uma prévia negociação sindical antes de se concretizarem as demissões em massa dos trabalhadores, bem como a limitação material das transações encetadas na negociação coletiva. As fontes inspiradoras foram as recentes eclosões sociais de demitiram milhares de trabalhadores e ainda, as decisões sobre o tema dos Tribunais do Trabalho da 2ª e da 15ª Região, tudo em contraponto ao debate econômico da ´crise mundial´, como se exporá a seguir.
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