16.jun.2011
16.jun.2011
Cochilo Supremo
A jurisprudência é mutável. Aliás, como quase tudo na vida. Porém, sê-lo-á com base em pontos de vista lastreados em princípios proeminentes - preferencialmente, de cunho jurídico. Neste país, o STF é o guardião da Constituição - Lei Maior. Ou seja, interpretando-a, objetiva fazê-la cumprir.
16.jun.2011
Como determinar a tributação de um produto?
A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade. Além da grande quantidade de normas existentes, a sua inconstância é outro desafio que se impõe ao contribuinte. Dificilmente é possível afirmar que a norma hoje aplicada também o será amanhã, o que nos obriga a mantermos uma constante vigilância.
16.jun.2011
A felicidade
Tocar a vida tem, para cada um de nós, maneiras diversas, mas no fundo, no fundo, se resume a um mesmo resultado. Sobreviver querendo, um dia, quem sabe, também ser feliz. Você sabia que há no Congresso, em tramitação, uma proposta de emenda constitucional mandando inserir a felicidade entre os objetivos da República para o povo em geral? Sim, ela mesma, a felicidade!
15.jun.2011
Comentários sobre a aplicação da Logística Reversa após a regulamentação da lei 12.305/10
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o fim dos lixões a céu aberto em todo o território brasileiro até o ano de 2014. O artigo 54 da lei 12.305 foi regulamentado em 23 de dezembro de 2010 por um Decreto Presidencial (Decreto 7.404), proibindo além dos lixões a céu aberto, o depósito de matérias recicláveis ou de possível reciclagem.
15.jun.2011
O futuro do sindicalismo e a geração Y
Foi somente após muita resistência que o movimento sindical mundial, e com efeito retardado, no Brasil, alcançou seu objetivo - fazer frente à força do capital para defender os interesses da classe trabalhadora nos planos social e econômico. Vale lembrar que a marcha brasileira deste movimento foi nula no período colonial e incipiente no início do período republicano.
15.jun.2011
Novas medidas incentivam pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil
Nos últimos anos, o Governo Federal tem direcionado significativa atenção às questões que envolvem o desenvolvimento tecnológico do país. Isso porque o Brasil passou a categoria de país em desenvolvimento e a atual política externa brasileira tem afetado consideravelmente diversos setores da indústria nacional.
15.jun.2011
O advogado sabotador em rota de colisão - Parte 2
Nesta segunda parte do artigo vemos os últimos pontos - em ordem decrescente, do menos impactante para o que pode trazer mais problemas ao escritório - que o advogado deve evitar para não tornar-se um "advogado sabotador" que toma atitudes clássicas e efetivas para sabotar seu escritório e/ou sua carreira jurídica, colocando-se assim em rota de colisão consigo mesmo.
14.jun.2011
A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11
A lei 12.403/11 foi promulgada com a previsão de um período de vacatio legis de sessenta dias. Nada obstante esta limitação temporal para a vigência, e especialmente no que concerne à aplicação das medidas cautelares previstas na lei, mais benéficas do que a prisão, entendemos que os novos dispositivos terão aplicação imediata, especialmente à luz do art. 5º, § 1º, da CF/88, pelo qual "as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata".
14.jun.2011
A publicidade e o consumidor - breves considerações
Vivemos numa época de incessante publicidade que nos chega através dos vários meios de comunicação. Por isso, precisamos aperfeiçoar os mecanismos de defesa do consumidor e efetivá-los num período de tempo satisfatório, razoável, de modo que não tornemos ineficazes os direitos consumeristas.
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