23.out.2012
23.out.2012
O novo termo da rescisão de contrato de trabalho
A partir de 1º de novembro, os empregadores deverão se valer do novo modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
22.out.2012
Não. Não apoio
Corre pela internet uma campanha para que JB seja candidato a presidente da República. Você apoia ? Veja a opinião do cronista.
22.out.2012
Estabilidade gestante em contrato por prazo determinado
O TST admite a estabilidade gestante em contratos por prazo certo, dentre eles, o contrato de experiência.
22.out.2012
Crédito de PIS/COFINS pela utilização de insumos - Jurisprudência e considerações gerais
A posição adotada pela RF não vem sendo acolhida por boa parte da jurisprudência com relação ao conceito de insumos.
22.out.2012
Lei paulista cria cadastro ambiental das empresas
A legislação vem na contramão do esperado, porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o cadastro técnico Federal.
19.out.2012
Desenho Industrial e "trade dress" após o caso Apple vs Samsung
No Brasil, não se dá a importância devida à proteção legal quando se avalia e/ou inventaria o patrimônio intangível de uma empresa.
19.out.2012
Para não dizer que não falei da galinha
Uma decisão proferida pelo STJ, em pedido de HC, culminou no trancamento da AP movida contra um acusado por tentativa de furto de uma galinha.
19.out.2012
A dignidade humana e a alienação em decorrência do trabalho
Devemos olhar para nossa característica cultural e social e buscar preservar o princípio basilar da Constituição que é a dignidade humana.
19.out.2012
Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
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