16.out.2012
15.out.2012
PIS e COFINS: a proposta de simplificação
A pretendida simplificação do PIS e da Cofins irá, efetivamente, reduzir as disputas judiciais? Ou seu efeito será apenas de alterar o foco das discussões hoje existentes?
15.out.2012
O matrimônio sem escrúpulos e os filhos do dinheiro
Ao contrário dos contratos de interesse entre partes, em que as cláusulas são exaustivamente discutidas em busca da equidade na distribuição de vantagens, o contrato de casamento traça caminho diametralmente oposto.
11.out.2012
Processo tributário cível
O sistema processual brasileiro é carente de uma sistematização legal para a disciplina judicial das lides tributárias.
11.out.2012
Fisco impede inscrição estadual para cobrar débitos tributários
Ao negar a expedição da inscrição ao sócio com dívida tributária, a Administração Fazendária atropela direitos individuais.
11.out.2012
Efeitos da redução da alíquota do IOF à zero para as operações de seguro-garantia
Provavelmente, teremos uma redução significativa nas ofertas e um aumento nas contratações por um menor preço não praticado nas contratações públicas passadas.
11.out.2012
Possibilidade de anulação de planos de recuperação judicial: quebra de um velho paradigma dos tribunais brasileiros
Quebra de um velho paradigma dos tribunais brasileiros.
10.out.2012
PROIES - O pagamento de parte da dívida com bolsas de estudo é inviável
As condições impostas pela lei do Proies inviabilizam o pagamento.
10.out.2012
Plano Brasil Maior - Lei 12.715, de 17/09/2012
Veja quais são as principais alterações de natureza tributária trazidas pelo plano de fortalecimento da economia nacional.
10.out.2012
O caso Rio Branco
O uso de câmeras em salas de aula no Colégio Rio Branco, em SP, extrapolou os limites do interesse localizado.
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