3.set.2014
3.set.2014
Do cabimento do perdão judicial em caso de homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito
Suponhamos que um acidente de trânsito praticado por um filho culmine com a morte de sua mãe. Neste caso, ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial?
2.set.2014
A razoável duração de processos perante o INPI
Mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardam uma conclusão, ao passo que mais de 180 mil pedidos de patente não tiveram sequer o exame iniciado.
2.set.2014
Oportunidades de parcerias para desenvolvimento de habitação popular em São Paulo
Participação da iniciativa privada será muito bem vinda para implementar as diretrizes do novo Plano Diretor da Cidade de São Paulo.
2.set.2014
Os filmes americanos e o direito empresarial
O cinema também tem alguma coisa a nos ensinar no Direito Empresarial.
1.set.2014
Revenda de mercadoria importada não paga IPI, diz STJ
Fica aberta a possibilidade dos contribuintes ajuizarem medida judicial para afastar a exigência do tributo.
1.set.2014
A relação entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral
A instauração da arbitragem não fecha a porta, mas abre diálogo com o âmbito da jurisdição estatal que deve ser pautado pelos princípios da complementaridade e da subsidiariedade.
31.ago.2014
Arruma a mala
O Estado tem encarecido muito o seu custo e o Governo, cada vez mais confuso, não consegue domar a sua engrenagem, restando sempre para a população a maior soma das deficiências e dos prejuízos.
31.ago.2014
A questão da segurança pública
Não se altera o índice de criminalidade de um Estado ou do país com uma canetada simplesmente. Há necessidade de se buscar a fonte propulsora de toda a crise social.
31.ago.2014
Para o TJ/SP, contratos de franquia não devem pagar ISS
Discussão sobre a constitucionalidade do tema ainda não pode ser considerada concluída, embora conte com importantes decisões que reforçam a tese dos contribuintes pela não incidência.
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