23.ago.2012
22.ago.2012
Policiais civis aposentados e pensionistas têm direito ao recebimento integral do adicional de local de exercício, respeitada a prescrição quinquenal
Policiais civis aposentados e pensionistas têm direito ao recebimento integral do ALE.
22.ago.2012
Informativo de Jurisprudência nº 500 do STJ: retrocesso na defesa do devido processo legal na fase de cumprimento de sentença
Retrocesso na defesa do devido processo legal na fase de cumprimento de sentença.
22.ago.2012
Proies: uma solução para o endividamento tributário das instituições de ensino superior
A adesão ao programa pode ser uma solução, no entanto, deve ser bem planejada.
21.ago.2012
O asilo não é a salvação para Assange
O asilo concedido por Rafael Correa no Equador é uma falsa resposta a um problema muito mais complexo.
21.ago.2012
Aquisição imobiliária - cuidados necessários
Veja quais cuidados devem ser tomados ao comprar um imóvel.
21.ago.2012
A contratação de trabalhadores com deficiência
Empresas com mais de 100 empregados devem preencher de 2 a 5% de seus postos.
21.ago.2012
Tributação na fonte das remessas ao exterior decorrentes de Contratos de repartição de custos - "Cost Sharing Agreements"
Os pagamentos realizados por sociedades brasileiras para residentes no exterior, decorrentes de contratos de repartição de custos podem, ou não, se sujeitar ao IRRF.
21.ago.2012
Ganhos tributários e o compartilhamento com os usuários
A nova lei geral de telecomunicações permite a prestação de diversos serviços por uma concessionária de telefonia em um único CNPJ.
20.ago.2012
Fragilidades do Direito na ação penal 470
Seria salutar se o STF já se preparasse para lidar com problemas que podem surgir após o julgamento.
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