27.ago.2012
27.ago.2012
O regime legal de cotas para aprendizes
Estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
27.ago.2012
Acossados
Em ano de eleições, o cronista migalheiro chama a atenção do país para as condições de vida no Maranhão.
24.ago.2012
O caso das cantoras russas
O ocorrido com as integrantes da banda Pussy Riot é um clássico exemplo de afronta ao fundamental direito da liberdade de expressão.
24.ago.2012
Pensar o Direito
Será que a academia não poderia ensinar em pensar "a" lei e não "na" lei ?
24.ago.2012
Juizados especiais, pesadelo de justiça
As decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série.
23.ago.2012
A nona sinfonia
Em nome da salvação da economia europeia, chegou a hora dos Estados abrirem mão de suas soberanias nacionais.
23.ago.2012
A medida provisória 575 e seu impacto nas parcerias público-privadas
Apesar de alguns termos darem margem a interpretações equivocadas, sinalizam a preocupação da União em adaptar a legislação.
23.ago.2012
Jingles políticos: paródias ou desrespeito aos direitos autorais?
Paródias ou desrespeito aos direitos autorais?
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