10.set.2014
10.set.2014
A nova surpresa fiscal em Campinas: DOCEC
A proposta, não se nega, é das mais nobres. Entretanto, alguns problemas são facilmente detectáveis, e que certamente causarão confusão.
9.set.2014
A taxa de segurança pública nos estádios
Clubes devem utilizar na maioria dos seus jogos segurança particular e só requisitar comparecimento da PM naqueles nos quais houver público visitante e naqueles em que estudos de segurança mostrem necessidade.
9.set.2014
O governo, as intervenções e os esqueletos
Fica evidenciado que as intervenções estatais devem ser feitas apenas em circunstâncias excepcionais, quando interesses públicos primários o exigirem, devendo os custos ser rigorosamente calculados.
9.set.2014
Cenário promissor para a Justiça
A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na chefia do Judiciário brasileiro prenuncia um período promissor para o sistema de Justiça.
9.set.2014
Quitação de parcelamentos com créditos de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social sobre os lucros
No dia 25 de agosto de 2014 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB 15, que regulamenta a quitação.
8.set.2014
A (in) aplicabilidade do direito de arrependimento ao setor da aviação civil
O Código de Defesa do Consumidor merece reforma, especialmente diante das mudanças estruturais pelas quais passou o comércio brasileiro.
8.set.2014
Inovações da MP 651/14
A medida, dentre outros aspectos, concedeu isenção fiscal a determinadas operações realizadas no contexto do mercado de capitais e regulou as operações de empréstimos de ativos financeiros.
7.set.2014
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
Erro não está na conformação estatal voltada para a persecução penal tradicional, nem na crítica restaurativa, mas sim, em ambos os casos, numa visão monocular e excludente entre os dois paradigmas.
7.set.2014
Alimentos atualizados
O realinhamento dos alimentos por índice corretivo da atualização anual do valor fixado significa, antes de mais, evitar a perda do real valor da pensão alimentícia.
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