sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Viviane Nóbrega Maldonado

Migalheira desde agosto/2012.

Migalhas de peso

A liberdade de imprensa e a nudez do príncipe

O príncipe Harry teve fotos íntimas publicadas em um site americano, mas a novidade não está no escândalo do nu, e sim no fato de que outros veículos não se atreveram a reproduzir as imagens. Leia

Viviane Nóbrega Maldonado

21/9/2012
Migalhas de peso

O caso das cantoras russas

O ocorrido com as integrantes da banda Pussy Riot é um clássico exemplo de afronta ao fundamental direito da liberdade de expressão. Leia

Viviane Nóbrega Maldonado

24/8/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio do e-book "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação"

..." (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Viviane Nóbrega Maldonado, tem uma única missão: entregar o melhor conteúdo no que se refere ao processo de implementação da LGPD, levando em conta os mais elevados standards em matéria de segurança da informação.  "A despeito de tal relevância, proliferam notícias referentes a inúmeros incidentes de toda sorte, o que revela, entre outros aspectos, que a lei, em sua compreensão meramente teórica, não é capaz de assegurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Não é por outra razão, aliás, que a LGPD, a par de elencar extenso rol de conceitos,... Leia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.943

..." (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Viviane Nóbrega Maldonado, são: Thiago Assis Perfeito, de BH; Roberta Fabres Pereira, de Marilândia/ES; e Márcia Valéria Rodrigues da Silva Alencar, de Pouso Alegre/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre |... Leia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.942

..." (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Viviane Nóbrega Maldonado, tem uma única missão: entregar o melhor conteúdo no que se refere ao processo de implementação da LGPD, levando em conta os mais elevados standards em matéria de segurança da informação. Três migalheiros serão premiados pela editora com a versão digital. Participe. (Clique aqui) Novidades O Instituto Jô Clemente lançou ontem, em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o guia "Pessoa com deficiência intelectual, capacidade jurídica e tomada de decisão apoiada". A publicação faz parte do projeto... Leia

há 3 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.804

Quinta-feira, 5 de março de 2020 - Migalhas nº 4.804.Fechamento às 11h51.   "O dever de uma sociedade, perante uma epidemia, é circunscrevê-la, isolá-la – não criar em torno dela, por curiosidade depravada dum mal original e raro, uma vaga atmosfera de simpatia, de admirações literárias, de piedades estéticas, e de delicioso terror que goza a novidade do seu arrepio." Eça de Queirós Pré-epidemia Brasil diagnosticou hoje mais um caso de Covid-19. Cenário A cotação do dólar abriu o dia hoje nas alturas, ultrapassando pela primeira vez os R$ 4,60. (Clique aqui)Fim da mamataPaulo Guedes vai... Leia

5/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.607

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade... Leia

22/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir... Leia

20/5/2019
Migalhas de peso

Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade

... temática ao redor do mundo." Nesse mesmo sentido, a doutora Viviane Nóbrega Maldonado26 explica o seguinte: "Anos depois, já na década de 1980, foi firmada a convenção para a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento automatizado de dados pessoais (convenção 108, de 28 de janeiro de 1981), no âmbito do conselho da Europa, e que ostenta, portanto, o status de primeiro instrumento internacional juridicamente vinculante adotado no domínio de proteção de dados". O desafio que se vislumbra é a dificuldade para assimilar um modelo rico, mas denso e (ainda) complexo, originário de um sistema... Leia

Fernando Gomes Miguel

25/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.081

MIGALHAS nº 4.081 Leia

29/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.080

MIGALHAS nº 4.080 Leia

28/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.964

...que o assunto "fotos de nudez" nos remete às terras da rainha, Viviane Nóbrega Maldonado, juíza de Direito em São Paulo, aproveita para discorrer sobre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade. Tomando como mote o caso do príncipe Harry, que teve fotos íntimas publicadas em um site americano, a magistrada ressalta que a novidade não está no escândalo do nu do príncipe, mas no fato de que outros veículos não se atreveram a reproduzir as imagens. (Clique aqui) Novo Apoiador Sociedade fundada em 1991, Lobregat e Advogados nasceu como fruto da vontade de resolver os... Leia

21/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.945

...por propaganda enganosa. (Clique aqui) Cantoras russas Para Viviane Nóbrega Maldonado, juíza de Direito em SP, o evento ocorrido com as integrantes da banda Pussy Riot, na Rússia, é um clássico exemplo de afronta ao fundamental direito da liberdade de expressão e segue na contramão, não só da maioria das nações, mas também dos pactos internacionais de Direito dos quais o país é signatário. (Clique aqui) Pensar o Direito Fazendo um contraponto entre o Direito dos códigos e o baseado nas circunstâncias sociais e históricas da sociedade, o juiz de Direito paulista e professor do... Leia

24/8/2012
Migalhas Quentes

TJ/SP mantém sentença que reconheceu a legitimidade do Ecad na fixação de preço pela utilização de obras musicais na programação da TV Bandeirantes

Decisao TJ/SP mantem sentenca que reconheceu a legitimidade do Ecad na fixacao de preco pela utilizacao de obras musicais na programacao da TV Bandeirantes O TJ/SP manteve a sentenca proferida pela juiza Viviane Nobrega Maldonado, da 3? Vara Civel Regional de Pinheiros, que reconheceu a legitimidade do Ecad na fixacao de preco pela utilizacao de obras musicais na programacao da TV Bandeirantes, condenando-a ao pagamento dos direitos autorais devidos. O desembargador Encinas Manfre, da 6? Camara Civel, ressaltou em seu voto que o valor da retribuicao autoral e de 2,5% do faturament... Leia

12/3/2008

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