15.set.2014
15.set.2014
O Imposto Territorial Rural e as áreas de Reserva Legal: uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal
Uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do Novo Código Florestal.
14.set.2014
Delação premiada da Petrobras
O instituto da delação premiada é vinculado diretamente ao arrependimento, tanto com relação a seus efeitos como também com relação à aplicação da pena.
12.set.2014
Doação de órgãos: o que falta para o Brasil?
Dados oficiais comprovam que o número de recusa familiar cresce a cada ano no Brasil.
12.set.2014
Indenização por dano existencial
Se há extensa demanda de trabalho, deveria o empregador contratar mais mão de obra, e não sobrecarregar um único empregado.
11.set.2014
As vantagens de constituir uma Holding Familiar
No aspecto familiar, atualmente, tem-se lançado mão das holdings. A holding, entretanto, pode ser criada em menos de um mês, ao passo que um inventário pode levar bons anos.
11.set.2014
Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição
Questão possui nítido enfoque constitucional, bem como dos limites da jurisdição em face de outros poderes da República, merecendo, assim, o aprofundamento de seu debate.
10.set.2014
ICMS na importação de mercadoria pelo regime de arrendamento mercantil internacional
A tributação envolve os limites da competência tributária estadual e municipal em matéria de arrendamento mercantil e pode interferir na competitividade dos bens estrangeiros e nacionais.
10.set.2014
A problemática do ônus da prova de fato negativo
Problema do ônus de provar fato negativo ainda está longe de uma solução jurisprudencial unívoca.
10.set.2014
Revista vexatória
Vistorias, embora sejam um mal necessário, não podem servir de pretexto para humilhar, constranger e vexar, ainda mais, os familiares dos presos.
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