5.nov.2008
5.nov.2008
Magistrado, guarde este nome!
Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se no prédio da Câmara dos Deputados, quando foi informado de que seria detido pelos militares que cercaram o Congresso para fazer a prisão dos parlamentares de esquerda. O deputado Adaucto Lúcio Cardoso, mineiro de Curvelo, deputado federal pela então Guanabara, cientificado do fato, correndo todos os riscos, indignado com a tentativa de desrespeito ao congressista, deu-lhe 'carona' no seu veículo, que transpôs os limites do Congresso Nacional sem ser molestado pelos militares.
5.nov.2008
As principais mudanças impostas pelo Decreto n.º 6.523/08
Em 2008, o Código de Defesa Consumidor atinge a maioridade. Editado em 1990, pouco tempo após a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o Código, que constitui importante capítulo da nossa história jurídica, implantou o sistema de proteção e defesa do consumidor no Brasil, conforme havia sido determinado pela Constituição Federal.
5.nov.2008
A fusão do Itaú com o Unibanco: bom para o mercado, bom para o consumidor
São Paulo, 3 de novembro de 2008 - O dia começava quando a notícia da fusão dos Bancos Itaú e Unibanco surgiu. E se alastrou como um raio, antes mesmos da abertura dos mercados de ações.
5.nov.2008
Brasil: Algo mais que uma crise econômica
A convicção de que, em grande medida, a crise econômica tem um transfundo mental não é nem uma mera intuição, nem uma hipótese sem qualquer contrastação empírica. O prêmio Nobel de Economía de 2002 foi atribuído a Daniel Kahneman, e as razões de ser distinguido desde Estocolmo descansam em que o professor Kahneman dedicou sua vida profissional à análise dos componentes psicológicos que intervêm nas decisões econômicas. Em todas elas.
5.nov.2008
V Prêmio Innovare 2008 - "Audiência pública junto à sociedade civil."
Fui recebido pelo Promotor de Justiça Rolando Carabolante e Sra. Marluce Metzker Silva Oliveira, em 12/09/08, que prestaram informações sobre a prática "Audiência pública junto à sociedade civil", apresentada pelos procuradores Jarbas Soares Júnior e Fernando Antônio Fagundes Reis, indicada para concorrer ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público.
5.nov.2008
V Prêmio Innovare 2008 - "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça"
O promotor de justiça André Luis Alves de Melo, que concorre ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça."
4.nov.2008
V Prêmio Innovare 2008 - "Projeto superação"
Fui recebido, em 03/09/08, pelo Comissário de Menores Leonardo Gomes Sampaio, co-autor da prática "Projeto superação", que concorre juntamente com a Dra. Valeria da Silva Rodrigues ao V Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual.
4.nov.2008
A importância do registro de marca e como obtê-lo
Obter o registro de sua marca é muito simples, bastando apenas a observação de alguns critérios e regras contidas na Lei de Propriedade Industrial - Lei 9279/96, que disciplina no Brasil os Direitos Relativos à Propriedade Industrial.
4.nov.2008
Bancos quebrando
A declaração do ministro Mantega de que "não há bancos quebrando", em vez de acalmar, preocupa ainda mais. Toda vez que vem alguém do atual governo manifestar alguma coisa, mesmo sendo mulher - como dizia vovó -, é melhor deixar as barbas de molho.
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