23.jul.2014
23.jul.2014
Ainda sobre as origens da Moda
Compreender as origens da Moda e alcançar seu conceito talvez seja investigar a própria noção de mundo atual.
23.jul.2014
Pagamento do Adicional de insalubridade e a existência de Laudo Pericial
Alguns decretos regulam a matéria de forma meramente exemplificativa, "sendo possível que outras atividades não enquadradas sejam consideradas perigosas".
22.jul.2014
"Lei da Palmada": um tapa na cara da família brasileira!
O Estado já intervém naquilo que seu filho deve ou não assistir na TV, agora busca intervir na forma de criação deles, sem contudo dar solução ou apresentar alternativas.
22.jul.2014
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Em 4 de agosto de 2011, num contexto de forte pressão para o cumprimento do cronograma das obras para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, foi publicada a lei 12.462/11, fruto de conversão da MP 527/11, instituindo o RDC.
22.jul.2014
O desafio das OSs em Goiás
Goiás possui uma lei de OSs desde 2005, mas sofreu alterações profundas em 2013. A lei estadual tem "personalidade". Não foi uma cópia de outras leis já existentes - como, infelizmente, tem ocorrido em alguns estados e municípios.
21.jul.2014
A conciliação como tendência e remédio para o Judiciário
Deveríamos caminhar para uma sociedade onde somente buscam o judiciário pessoas que se confessam incapazes de resolver seus problemas de forma harmônica.
21.jul.2014
Concessionárias de serviços públicos devem estar atentas à transição do regime de tributação
A lei das Sociedades por Ações requer que as demonstrações contábeis (financeiras) sejam elaboradas segundo os princípios de contabilidade geralmente aceitos, que, no caso, são aqueles estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade.
20.jul.2014
Testamento vital
A vontade do paciente supera qualquer outra manifestação a respeito da assistência à terminalidade da sua vida.
19.jul.2014
Cidadania prisional: este é um conceito possível?
Ante a lembrança sempre viva de episódios como os do Complexo Penitenciário de Pedrinhas/MA e do Carandiru/SP, dentre inúmeros outros, resta estabelecida dúvida incontornável: é possível se falar em cidadania no cárcere?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
