30.out.2008
30.out.2008
Porque não requerer a sua aposentadoria pelo INSS neste momento
O Senado aprovou projeto de lei do Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que acaba com o fator previdenciário. A proposta que deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados, põe fim ao índice aplicado aos benefícios previdenciários quando realiza o cálculo das aposentadorias, e que faz com que o valor inicial dos benefícios seja diminuído de forma significativa.
30.out.2008
Breves notas sobre a morosidade do Judiciário: a atuação do CNJ e a responsabilidade do Estado
A demora no trâmite dos processos é um problema que atinge o Poder Judiciário de todo o Brasil. Ciente desse grave problema, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o programa Justiça Aberta, visando traçar um panorama geral da situação de todos os órgãos do Judiciário e, assim, possibilitar o permanente acompanhamento de resultados, o que viabiliza uma ágil alteração das estratégias para a célere correção da forma de trabalho.
30.out.2008
Homofobia e a união socioafetiva
Machado de Assis, cujo centenário de morte é comemorado este ano, recomendou ao seu personagem Brás Cubas, advogado, que nutria interesse pela política, que se casasse o mais rápido possível, pois o celibato não é recomendado para amparar pretensões políticas. É importante constituir família, ter filhos e ostentar tal status na comunidade.
30.out.2008
Bate Outra Vez
Imortal é quem pelos seus bons feitos transcende as fronteiras do seu tempo. É quem não tendo que morrer nunca some em pessoa, mas fica.
30.out.2008
Comentários ao Projeto de Lei nº 4019/08
Foi noticiado recentemente que o Projeto de Lei nº 4019/08, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando análise das comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e de Cidadania.
29.out.2008
Locatário não vota nas assembléias de condomínios
Em quase todas as assembléias de condomínios, o assunto aparece. As perguntas são sempre se o inquilino pode votar ou não pode votar. Se pode votar apenas em alguns assuntos. Ou então, porque antes podia e agora não pode. Onde está escrito isso.
29.out.2008
A solução contra a quebra e a COFINS
As sociedades de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas, advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros e médicos, dentre outros, em breve serão convocados para liquidarem seus débitos com a Fazenda Nacional, o pagamento da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
29.out.2008
Um grande abismo
O ser humano prossegue a sua jornada em busca da perfeição e do aprimoramento espiritual, visando à construção de um mundo melhor para todos e para os seus descendentes. Não obstante, as gerações anteriores legaram-nos uma sociedade apodrecida, desarticulada e feroz.
29.out.2008
Reforma tributária - breve análise das disposições da Proposta de Emenda Constitucional
Já estão disponíveis na Internet o texto e a exposição de motivos da PEC, apresentada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda em 28 de fevereiro de 2008.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
