17.jun.2014
16.jun.2014
Risco inerente dos medicamentos - Aplicação do CDC e dispositivos legais correlatos
O CDC está prestes a completar 25 anos. É inegável o avanço que este diploma legal propiciou na tutela dos direitos consumeristas, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde do consumidor.
15.jun.2014
A Copa do Mundo e o Direito Penal
Estão sujeitas à lei penal brasileira as pessoas que no Brasil estejam, ainda que de forma transitória.
15.jun.2014
A professorinha
Uma das profissões mais antigas, o professor devia ter nas escolas todos os instrumentos necessários para poder contribuir com a educação do povo; ao revés, mal possuem as ferramentas para cuidar da instrução.
14.jun.2014
Ivo Viu a Uva. Ou o Ovo.
E então, vamos festejar o Dia Nacional do Ovo? E porque não incluirmos também no calendário o Dia Nacional do Galo e o Dia Nacional da Galinha? Afinal sem esses dois não há ovo. Palmas para os nobres deputados!
13.jun.2014
Breves considerações jurídicas sobre o serviço de telemarketing
Projetos podem trazer mudanças que devem ser criteriosamente observadas pelos Call Centers.
13.jun.2014
O legado legal da Copa no Brasil
Essa questão da criminalização de condutas, com o objetivo de proteger os interesses da FIFA, ainda não foi levada aos Tribunais, mas o fato de tornar crime comportamentos de menor importância para a sociedade brasileira, é um verdadeiro "gol contra" dos nossos legisladores.
13.jun.2014
A inconstitucionalidade da lei complementar 144/14
A norma em questão traz grande insegurança jurídica, uma vez que, certamente, milhares de policiais devem ter sido aposentados compulsoriamente, cinco anos mais cedo, com fundamento no novo diploma legal (inconstitucional), fato que, em breve, deve aumentar a pauta dos órgãos do Poder Judiciário do país.
13.jun.2014
Análise econômica dos projetos de Código Comercial
Muito já se discutiu sobre os aspectos jurídico-dogmáticos dos dois PLs que propõem um novo Código Comercial. A grande pergunta a ser respondida é esta, quais as esperadas consequências econômicas dos projetos?
12.jun.2014
Pacheco x Barbosa
Infelizmente, diante da inércia da prestação jurisdicional, resta somente ao advogado atitudes extremadas quando já esgotados os recursos legais.
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