17.jun.2014
17.jun.2014
Copa do Mundo: Trabalho ou futebol?
Ainda quando a concessão de folgas nos dias de jogos não é obrigação dos empregadores, é inegável que exigir trabalho dos empregados nesse momento pode resultar num sentimento de revolta e numa baixa produção, o que não é interessante para nenhuma das partes.
17.jun.2014
Qual o papel o supremo tem a desempenhar?
Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.
16.jun.2014
Risco inerente dos medicamentos - Aplicação do CDC e dispositivos legais correlatos
O CDC está prestes a completar 25 anos. É inegável o avanço que este diploma legal propiciou na tutela dos direitos consumeristas, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde do consumidor.
15.jun.2014
A Copa do Mundo e o Direito Penal
Estão sujeitas à lei penal brasileira as pessoas que no Brasil estejam, ainda que de forma transitória.
15.jun.2014
A professorinha
Uma das profissões mais antigas, o professor devia ter nas escolas todos os instrumentos necessários para poder contribuir com a educação do povo; ao revés, mal possuem as ferramentas para cuidar da instrução.
14.jun.2014
Ivo Viu a Uva. Ou o Ovo.
E então, vamos festejar o Dia Nacional do Ovo? E porque não incluirmos também no calendário o Dia Nacional do Galo e o Dia Nacional da Galinha? Afinal sem esses dois não há ovo. Palmas para os nobres deputados!
13.jun.2014
Breves considerações jurídicas sobre o serviço de telemarketing
Projetos podem trazer mudanças que devem ser criteriosamente observadas pelos Call Centers.
13.jun.2014
O legado legal da Copa no Brasil
Essa questão da criminalização de condutas, com o objetivo de proteger os interesses da FIFA, ainda não foi levada aos Tribunais, mas o fato de tornar crime comportamentos de menor importância para a sociedade brasileira, é um verdadeiro "gol contra" dos nossos legisladores.
13.jun.2014
A inconstitucionalidade da lei complementar 144/14
A norma em questão traz grande insegurança jurídica, uma vez que, certamente, milhares de policiais devem ter sido aposentados compulsoriamente, cinco anos mais cedo, com fundamento no novo diploma legal (inconstitucional), fato que, em breve, deve aumentar a pauta dos órgãos do Poder Judiciário do país.
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