3.out.2008
3.out.2008
Futuros prefeitos e a Copa de 2014
Já sabemos, somente para citar alguns itens, que: a Copa do Mundo de 2014 será no Brasil. Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Natal, Olinda, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo são as 18 cidades pré-selecionadas e candidatas a sediar os jogos.
3.out.2008
Sem tempo para ser feliz
A quebra dos bancos americanos, provavelmente, impulsionará o mundo para uma crise muito pior do que foi o "Crack da Bolsa de 29" do século passado, quando a grande maioria da população vivia no campo e, não, nas cidades como hoje. "Grifes", carros, casas, eletrodomésticos e outros luxos não se comem como, o arroz, o feijão, o chuchu e o franguinho que alimentaram nossos avós que, em sua grande maioria, morava em chácaras, sítios e fazendas de outrora.
3.out.2008
Nova Lei Paulista busca reduzir inadimplência em condomínios
O Governador José Serra sancionou a Lei n.º 13.160, de 21 de julho de 2008, já em vigor, que altera a Lei 11.331, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, que obriga cartórios de títulos do Estado a aceitarem protestos de dívidas provenientes de taxas condominiais não pagas ou o aluguel.
2.out.2008
A falta de aviso na "Igreja do Diabo"
Preferia José de Alencar que tinha quase toda sua obra adaptada para os quadrinhos. Muito mais simpático, portanto, que o Bruxo do Cosme Velho. Era a bendita "Edição Maravilhosa". Presente de meu pai que guardou os exemplares comprados no final da década de 40 e ao longo da de 50, adivinhando a chegada do filho. Tinha de tudo. De Manuel Antônio de Almeida a Jorge Amado. De Lewis Carrol a Alexandre Dumas. Muito melhor do que ler orelha do livro para saber o conteúdo do capeado. Eram o passaporte para a obra completa.
2.out.2008
Teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance: a evolução do dano material
A Teoria da Evolução de Charles Darwin revolucionou a Ciência. De acordo com ela, todos os seres vivos teriam evoluído de um ancestral comum, sendo que as espécies foram se modificando através da chamada seleção natural.
2.out.2008
Da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de transporte e fretamento marítimo
A temática atinente ao influxo do CDC nos contratos de transporte e fretamento marítimo é eivada de dissonância no contexto jurisprudencial e doutrinário.
2.out.2008
Novo Regime Jurídico para o Programa de Estagiários
A recente Lei nº 11.728, de 25.09.2008, denominada de Lei do Estágio, reformulou parcialmente as regras que regem as atividades e contratação dos estagiários, criando novas obrigações, novos direitos e modificando diversos procedimentos até então adotados.
2.out.2008
Liberalismo Financeiro e o PAC
Um dos conceitos mais discutidos nas questões políticas e econômicas na última década, foi a do neoliberalismo e seu papel na economia. Seus ardentes combatentes, em contraponto aos amantes de Adam Smith, se digladiaram numa discussão polarizada, que em última instância, se expressava em conceitos sócio políticos sobre a participação do Estado como provedor de desenvolvimento, e ao mesmo tempo, como regulador do processo econômico em oposição aos liberais que entendiam que o mercado por si era auto sustável.
2.out.2008
Observações á nova redação do § 3.º do art.54 do CDC
A Lei n. 11.785, de 22 de setembro de 2008, alterou o § 3.º do art. 54 da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) mediante o acréscimo do trecho "cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze". A partir de 23 de setembro de 2008, data em que a alteração entrou em vigor, "Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor".
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