Mesmo com os avanços tecnológicos ocorridos desde a CF de 88, alguns tribunais e juízes ainda se colocam contra a imunidade de documentos em meio eletrônico.
As PPPs no setor da educação têm ganhado destaque em países como a Índia, Austrália e Inglaterra. No Brasil, a primeira experiência será realizada em BH.
É necessário que o CONAR reconheça a diferença entre suas funções com as do INPI e de qualquer outra esfera da Administração Pública, sob pena de perpetrar abusividades e ilegalidades.
"O direito há de ser feito por homens verdadeiramente íntegros e aplicado por outros igualmente corretos". A frase renovou a vida de um povo sem esperança. Confira a crônica.
As empresas que investem em cursos para seus funcionários devem ficar atentas com a criação de uma nova limitação que pode aumentar a carga tributária.