29.mai.2014
29.mai.2014
Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso - Carf
A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.
28.mai.2014
Marco Regulatório do Terceiro Setor: alguns avanços e riscos de retrocesso
Apesar de atender algumas das expectativas nele depositadas, PL já nasce consagrando a dispersão da relação entre Estado e sociedade civil em diplomas legais variados.
28.mai.2014
Vivemos tempos bicudos!
Somos serpentes e dementes, quer dizer: a barbárie, o crime, os delitos integram o âmbito humano.
28.mai.2014
Compliance e mercado de capitais
A implantação de um eficiente mecanismo de Compliance propiciará uma imagem de seriedade e visibilidade à empresa.
28.mai.2014
Sancionada lei que aumenta rigor na punição de infrações de trânsito
Novas regras entrarão em vigor a partir do dia 1º de novembro.
27.mai.2014
Lei reabre o Refis da Crise
Empresas que até agora não aderiram ao programa de parcelamento devem aproveitar a oportunidade para quitar suas dívidas tributárias.
27.mai.2014
Município de São Paulo regulamenta a lei anticorrupção
O decreto que trata dos procedimentos de investigação prévia e instauração do processo administrativo consolidou decisões no processo de aplicação da lei, que tendem a diminuir algumas das incertezas introduzidas pela lei Federal.
27.mai.2014
As opções de compra de ações por empregados e a recente lei 12.973/14
Convém que se busquem alternativas que permitam melhorar a competitividade das empresas brasileiras no mercado de trabalho.
26.mai.2014
Há uma só decisão correta?
Quanto mais se reconhece na função jurisdicional um quê de criativo, em diferentes graus, mais se torna perigoso afirmar-se que cada caso pode comportar mais de uma decisão correta.
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