8.fev.2012
8.fev.2012
A confusão como estratégia
Medidas como as que estão previstas na lei americana de combate à pirataria na internet poderiam ser adotadas pelo Judiciário brasileiro para garantir efetividade das decisões e assegurar o cumprimento da lei autoral.
8.fev.2012
A nova política de privacidade do Google
Até março os usuários poderão conhecer a nova política e, caso não concordem com ela, podem simplesmente deixar de utilizar os serviços do Google. Ame ou deixe-o.
7.fev.2012
O² na advocacia
Os temas que dominam o debate na comunidade jurídica estão muito chatos, critica o advogado. Segundo ele, o problema não são os temas, mas sim a insistência em discussões que não são construtivas e não modernizam a prática da advocacia no país.
7.fev.2012
Assinatura digital na lei baiana de processo administrativo
"Finalmente, temos lei geral para o processo administrativo na Bahia", comemora o causídico. Porém, além de aplausos, a lei estadual baiana 12.209/11 merece reflexões mais detidas, já que causa preocupação a definição de "assinatura digital".
7.fev.2012
Sanções em contratos administrativos
O causídico aponta que a legislação que regulamenta sanções em contratos administrativos é imprecisa e, por isso, muitos questionamentos surgem a respeito de sua abrangência.
7.fev.2012
O Supremo Tribunal Federal e extradição de associação mafiosa
O advogado aponta que no Brasil não há previsão legal para o deferimento de extradição de cidadãos italianos acusados ou condenados por associação mafiosa.
6.fev.2012
Mercadores
"O vigarista profissional sabe medir as distâncias para a abordagem e avaliar os espaços onde assediar com calma, sem sustos, sua próxima vitima", revela o cronista migalheiro sobre a venda de votos.
6.fev.2012
A exclusão do sócio por falta grave na sociedade limitada através de simples alteração do contrato social
A exclusão de sócio minoritário pelo cometimento de falta grave pode ser realizada através de uma simples alteração do contrato social e o CC dá amparo legal a essa forma de exclusão. O advogado explica os requisitos.
6.fev.2012
Capitalismo, natureza humana e o Direito Ambiental
Em uma análise da lógica de consumo em que vivemos, o causídico aponta que o Direito Ambiental é prova da grandiosidade do espírito humano.
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