7.jul.2008
7.jul.2008
Um ciclo de debates imensamente oportuno
O Centro de Estudos Judiciários, do Superior Tribunal de Justiça, promoveu, em Brasília, nos dias 23 e 24 de junho de 2008, um Ciclo de Debates sobre nosso "calcanhar de Aquiles judiciário": a imensa, lesiva, agonizante e desmoralizante demora no término das ações judiciais.
7.jul.2008
Carisma versus economia
Os registros da história exibem capítulos exuberantes sobre a trajetória dos líderes carismáticos. Seus perfis, invariavelmente, pugnavam em defesa da sociedade e dos mais necessitados
7.jul.2008
Momentos de indecisão
Tudo na vida são escolhas. A única coisa que não podemos escolher é nascer. Depois que nascemos tudo passa a ser uma decisão nossa, consciente ou inconsciente.
7.jul.2008
O retorno aos tempos do Regime Militar
"Nunca antes, na história deste país" estivemos tão perto de retornar às práticas do regime militar. E isto está acontecendo e afetando os termos do princípio da democracia consubstanciado no processo eleitoral que nos leva à escolha de nossos novos mandatários.
4.jul.2008
Pérolas de Rosa
João Guimarães Rosa, que, por esses dias, teria completado cem anos, é tido por autor complicado, obscuro, ininteligível. Enfim, sofre com o estigma de texto "difícil". Amado pelos peritos literários, dá pavor no simples leitor.
4.jul.2008
Nota Fiscal Paulista - consumidores estão insatisfeitos com os créditos a que têm direito
Com a divulgação, nas últimas semanas, dos créditos disponíveis aos consumidores, em razão do Programa de Estímulo à Cidadania (Nota Fiscal Paulista), ainda há muita insatisfação em razão dos baixos valores de crédito disponibilizados até agora, fato que tem gerado desestímulo aos consumidores que informaram, nos últimos meses, os números de seus CPFs no momento da aquisição de bens e serviços para que pudessem obter alguma recompensa financeira.
4.jul.2008
Novas regras societárias valorizam propriedade intelectual das empresas brasileiras
A proteção à propriedade intelectual teve início quando foi editado, na Inglaterra, o "Statute of Anne", em 1709, que tinha como principal objetivo proteger e incentivar os autores e inventores a criar e inovar suas técnicas e conhecimentos, impulsionando assim o desenvolvimento industrial e tecnológico.
4.jul.2008
Da (i) legalidade do ato administrativo que não concede licenciamento para o militar da ativa que está sendo processado perante a Justiça Militar da União
MA, militar da ativa, prestando o serviço militar obrigatório2, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 1873, caput, c.c. art. 189, inciso I, última parte, ambos do Código Penal Militar
3.jul.2008
Condescendência judiciária
Muito se tem falado a respeito da morosidade e da qualidade da Justiça, criticando-a por não atender, no tempo e na intensidade devidos, os anseios de quem dela se serve.
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