28.fev.2014
28.fev.2014
O bem de família e seu reconhecimento na Justiça do Trabalho
A impenhorabilidade do bem de família pode ser alegada em qualquer processo de execução.
28.fev.2014
O STF em 2014
Planos econômicos, embargos infringentes no mensalão, biografias não autorizadas, Programa Mais Médicos, entre outros, estão na pauta de julgamentos deste ano.
28.fev.2014
Regime de separação de bens e suas peculiaridades
Apesar da clareza dos artigos de lei que tratam da matéria, não há ainda uma posição pacífica com referência ao real direito do cônjuge.
28.fev.2014
Responsabilidade objetiva - Efeitos contratuais - Contratos de oil and gas
Atualmente, um dos campos onde a atividade contratual é intensa no Brasil é aquele chamado de "Oil and Gás", que trata das relações comerciais ligadas a essas valiosíssimas e importantíssimas commodities da época moderna.
27.fev.2014
Adoção especial
Crianças especiais merecem tratamento especial, por óbvio, com prioridade à adoção e aos programas de acolhimento, não devendo ser condenadas, indefinidamente, às filas de longa espera ou esquecidas em abrigos.
27.fev.2014
Chocolate, traição e internet
Qualquer um de nós, num dia de fúria, pode perder a razão e fazer/publicar algo que vá se arrepender. Meu conselho é: tenha sempre um chocolate por perto.
27.fev.2014
Os problemas de abatimentos de multa e juros com prejuízos fiscais e base negativa da CSLL no Refis IV
Na reabertura do Refis IV as empresas devem atentar para o montante utilizado para tal amortização, uma vez que a base de cálculo dos créditos se manteve a mesma da época da abertura inicial.
27.fev.2014
A exequibilidade das sentenças declaratórias
A decisão que reconhece a existência de um direito a uma prestação já exigível, qualquer que seja a natureza da sentença ou da prestação, é título executivo judicial.
26.fev.2014
Comarcas da Bahia: Ibitiara
O dano com a desativação dessa Comarca repercute sobre outro município, Seabra.
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