1.fev.2012
1.fev.2012
Nelson e Jorge
Relembrando os mestres Nelson Rodrigues e Jorge Amado, que em suas obras retrataram a decomposição da sociedade e a moral e que, neste ano, comemoram-se seus centenários de nascimento, o advogado afirma que o STF tem a responsabilidade de homenagear os valores dos dramaturgos dentro do campo institucional.
1.fev.2012
Pagamento de horas extras aos empregados à distância
A alteração do artigo 6° da CLT com relação ao pagamento de horas extras tem sido alvo de questionamentos por toda a comunidade jurídica, expõe o advogado. Ele derruba a premissa de que a alteração legislativa é favorável apenas aos empregados e aconselha empresas a aumentarem o profissionalismo.
1.fev.2012
Indignação!
O autor se revolta contra o "caráter antidemocrático" do projeto de Código Comercial, que para ele é uma verdadeira "aberração jurídica".
31.jan.2012
Linkedin: o seu cartão de visitas
A jornalista explica por que o LinkedIn é uma rede social totalmente voltada para o mundo dos negócios e como utilizá-lo como ferramenta profissional.
31.jan.2012
Tributação de empresa de economia mista
Partindo da análise de uma repercussão geral reconhecida pelo STF, a advogada discorre sobre uma questão complexa: a tributação de empresas de economia mista.
31.jan.2012
O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional
O que aconteceu no Pinheirinho, em São José dos Campos, "pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país", afirma o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. "Um erro não justifica o outro e não se corrige a ilegalidade da inércia do Estado com outra ilegalidade", afirma. O jurista aponta as diversas questões jurídicas e humanas que envolvem o caso e que vão além dos princípios que pautaram a reintegração de posse.
30.jan.2012
Tratados ou convenções internacionais para evitar a bitributação - Novo Regulamento
O causídico explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade.
30.jan.2012
Procedimento de manifestação de interesse (PMI): avanços e necessidades
Sobre o PMI - procedimento de manifestação de interesse, instrumento que permite a interação entre público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado aponta avanços e necessidades e explica que ele não é um mecanismo de burla à isonomia na licitação, pelo contrário, atua em prol da maior transparência na fase interna das licitações.
30.jan.2012
Vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca, como forma de garantia
A advogada explica as vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca como uma forma de garantia mais segura e célere para satisfação de crédito.
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