1.jul.2008
1.jul.2008
Coisas que incomodam
Todos nós, a partir de uma época da vida, começamos a acumular coisas que nos incomodam. Algumas são deletadas, usando uma palavra da moda, mas com outras somos obrigados a conviver, queiramos ou não.
30.jun.2008
Infra-Estrutura e arbitragem no atual cenário econômico
A deficiente infra-estrutura portuária é um dos principais gargalos da nossa economia.
30.jun.2008
Estabilidade do empregado portador do vírus HIV
Em recentes julgados, as cortes trabalhistas brasileiras reconheceram o direito à estabilidade e determinaram a reintegração de trabalhadores portadores do vírus HIV ao emprego.
2.jul.2008
A inconstitucionalidade da possibilidade de a Defensoria ajuizar ação civil em nome próprio em vez de representação processual (Lei 11448/07 e os limites da legitimidade da Defensoria para ajuizar ação civi
O caso da Defensoria da União ter ajuizado ação civil pública em nome próprio no Rio de Janeiro para pedir ao Judiciário Federal a retirada do Exército do Morro naquele Estado demanda uma reflexão sobre o papel processual e constitucional da Defensoria.
1.jul.2008
Importadoras e distribuidoras no Estado de São Paulo - novas regras para cadastro na vigilância sanitária
Empresas importadoras e distribuidoras de produtos sujeitos a vigilância sanitária necessitam de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária para desempenhar suas atividades, ainda que não possuam local de armazenagem próprio
1.jul.2008
Viva o João, Viva!
As pessoas quando o vêm logo se encantam com o seu olhar maroto, a sua alegria que não pára, como se ele fosse o único sobre esta terra ainda capaz de segurar os anúncios da confiança, confiança sem a qual não adianta falar em fé, em esperança.
1.jul.2008
Reforma no processo do juri
Entre as várias reformas aprovadas na Câmara na última semana, que aguardam sanção presidencial, está a nova formulação de quesitos no Tribunal do Júri. Infelizmente, ao invés de permitir um julgamento claro e transparente, o projeto prevê a formulação de quesito genérico sobre a existência de circunstância qualificadora (motivo torpe, motivo fútil, a utilização da surpresa...) e circunstância que diminui a pena (como a violenta emoção).
1.jul.2008
A boa fé objetiva, uma noção presente no conceito alemão, brasileiro e japonês de contrato
A escolha do tema deve-se ao aumento crescente do relacionamento entre Brasil e Japão, seja no plano comercial, seja no cultural, cuja mais recente demonstração é a assinatura, em 2002, de Convênio entre a Law School da Universidade de Tohoku, Sendai e a Faculdade de Direito da UFRGS.
1.jul.2008
O lado obscuro da Lei 11.689/08 no rito do júri. Afrontas à plenitude de defesa do réu, à coletividade e à administração da justiça
Penso que o intento do legislador ao editar o novo procedimento do júri está assentado em todas as premissas de um processo penal mais ágil e com distribuição de justiça mais equânime e sem tantos recursos contra nulidades na quesitação
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