30.jun.2008
30.jun.2008
A importância da marca no terceiro setor
A proteção aos bens imateriais nunca significou tanto para pessoas físicas e jurídicas como na sociedade moderna.
30.jun.2008
Reforma regulatória e desenvolvimento
Ao cabo do primeiro semestre de 2008, o crescimento do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro, para o primeiro trimestre do ano, atingiu seu maior nível em 12 anos, 5,8%.
30.jun.2008
Entre as políticas públicas salutares e o autoritarismo estatal
Recentemente foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.705/07 (clique aqui), que alterou o Código de Trânsito Nacional (clique aqui), para considerar falta gravíssima dirigir veículos automotores depois da ingestão de qualquer quantidade de álcool
30.jun.2008
Congresso de Defesa do Consumidor registra avanços, mas o empresariado ainda é a ausência sentida
No início do mês de maio, foi realizado, em Recife, o Congresso Nacional de Direito do Consumidor - CNDC 2008 - com o tema Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo no Turismo, numa iniciativa da ADECON - Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor - em parceria com a Associação Férias Vivas, ONG que tem como finalidade a Segurança e a Prevenção de Acidentes em atividades de lazer e turismo.
27.jun.2008
Um breve parecer sobre a indústria das indenizações sofridas pelas empresas brasileiras sob a ótica do direito norte-americano
Um ponto comum nas ações judiciais de danos morais é a intrínseca tese de dor moral intensa sofrida pelo Autor, resultando em pedidos de valores indenizatórios considerados absurdos para a realidade brasileira
27.jun.2008
Responsabilidade civil - cartão de crédito
De uns tempos a esta data, a disseminação do uso do cartão de crédito e o notório aumento da criminalidade fizeram com que a discussão acerca da responsabilidade civil decorrente do furto, roubo, extravio ou da perda de cartão de crédito se tornasse mais exacerbada.
27.jun.2008
Aspectos gerais acerca do assédio moral
Atualmente, vem sendo muito discutido o instituto denominado assédio moral; porém, todos os estudiosos têm a certeza de que a prática deste fenômeno é tão antiga quanto às relações de trabalho
26.jun.2008
Responsabilidade Civil do profissional liberal no código de defesa do consumidor
Vivemos em um país mergulhado há tempos em grave crise econômica, neste cenário nada mais comum do que o surgimento de uma grande classe de trabalhadores que, até mesmo pela natureza de seu ofício, desenvolve suas atividades independentemente de alguém que os empregue, estes são os profissionais liberais
26.jun.2008
A problemática da perturbação sonora nas edificações urbanas em grandes cidades
A vida moderna obriga o cidadão a viver em grandes centros populacionais, as grandes cidades, porém nem sempre a convivência neste verdadeiro formigueiro humano é pacífica.
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