Desde o ano passado foram publicados inúmeros benefícios fiscais pelos Estados sem a aprovação do CONFAZ, também editada a Resolução 13 pelo Senado, além da proliferação de diversos normativos que buscam penalizar os contribuintes
A violência psicológica é a maior vitimização experienciada pela mulher, que com suas algemas invisíveis, reclama, afinal, uma nova e maior libertação.
O Brasil retrocede 120 anos na sua história de luta pela abolição e a Justiça silencia diante de um quadro de escravidão maquiada no âmbito do Mais Médicos
Admitir o Homeschooling como uma prática juridicamente aceita no Brasil é o mesmo que legitimar a autonomia dos pais no que tange à violação do direito fundamental à educação de seus filhos.
O processo penal não pode ser vistos hoje como um simples instrumento a serviço do poder punitivo, mas, também, como aquele que cumpre o papel de limitador do poder e garantidor do indivíduo a ele submetido
Alessandra M. Gonsales Rocha , Allen J. Littman , Marcus Cairrão e Sarah K. Ma
O diretor responsável deve supervisionar o cumprimento do contrato que será celebrado entre a instituição financeira estrangeira e a Receita Americana.