3.fev.2014
3.fev.2014
O acesso ao advogado aos autos do inquérito policial
A discussão do acesso aos autos remetido à autoridade policial por parte do advogado se faz frequente diante do volume de inquéritos policiais que hoje operam sob sigilo.
3.fev.2014
Justiça determina retenção de 3,5% de INSS
Diversas empresas construtoras enquadradas na nova sistemática de contribuição sofrem a ilegal retenção de 11%.
2.fev.2014
STF: A criminalidade de bagatela e a reincidência
A Suprema Corte trouxe um interessante posicionamento sobre o tema em questão: acostumado a invocar os requisitos para a concessão deste benefício, o STF se deparou com uma situação um pouco diferente da comumente analisada na prática forense.
1.fev.2014
Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,
A matéria em tela é quiçá das mais provocativas e interessantes, de tal sorte que nos levou a consignar o quanto segue, muito embora a polêmica seja necessária num regime democrático.
31.jan.2014
Por que a maioria das pessoas interpretou a decisão do caso Verizon v. FCC de forma equivocada?
Decisão não pode ser interpretada como um precedente pró ou contra uma internet "neutra".
31.jan.2014
Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo - Um exemplo de serviço de 1º mundo
CDT tornou-se um instrumento de parceria em gestão eficiente, já sendo reconhecido carinhosamente como o "Poupa Tempo" dos cartórios.
31.jan.2014
Diálogo concorrencial, uma forma de avançar as PPPs
Chama-se geralmente diálogo concorrencial ou diálogo competitivo esse novo método de licitar, muito utilizado mundo afora e, infelizmente, não aplicado no Brasil por falta de uma legislação que o preveja.
31.jan.2014
Alienação parental, ilicitude ou síndrome
Deve-se observar a conveniência de análise circunstanciada dos fatos, para a adequação tópica da incidência de ilicitude civil de atos da alienação parental, enquanto fato jurídico, ou mesmo de circunstâncias que apontem pelo diagnóstico da síndrome, como patologia.
30.jan.2014
Pseudodireito
O povo brasileiro vive uma crise de litigância. O Judiciário virou lugar-comum que todos buscam por tudo e por nada.
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