20.jan.2014
20.jan.2014
O uso do terno e gravata no verão: uma questão a ser regulamentada pela OAB de cada Estado
Cabe aos conselhos seccionais da OAB regulamentar as vestimentas dos advogados.
19.jan.2014
Resolução 23.396/13 do TSE: limitação do poder investigatório do MP
Após o protestos contra a PEC 37, surge um novo fato jurídico : a resolução do TSE que limita o poder investigatório do MP.
18.jan.2014
Um juiz
Na antiga Roma um juiz chamado Eleuterius se destacou por seu senso de justiça, coragem e bondade.
17.jan.2014
MP 627 altera regime de tributação e estimula concessões
Medida altera a legislação tributária federal relativa ao IRPJ, à CSLL, à contribuição para o PIS/PASEP e ao COFINS.
17.jan.2014
Planejamento sucessório: a curadoria especial de patrimônio legado a menor
A curadoria especial estabelecida em testamento configura-se como uma forma de planejamento legítima e viável para os detentores de participações societárias.
17.jan.2014
Fenômenos
Como é que não sabíamos que a senhora que na história soma mais tempo de demora na curul é uma socióloga?
16.jan.2014
Rolê nos shopping centers
O apartheid social no Brasil não se resolve forçando os shopping centers a equacionar o problema, com franco e irrestrito acesso do público aos seus espaços.
16.jan.2014
Da importância da guarda compartilhada
Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das necessidades vitais do filho.
16.jan.2014
Eles mudarão o mundo
O tempo obscuro de medo e violência em que vivemos passará. A solução está nos jovens e nas mulheres, que mudarão a Terra em ciclones de igualdade, solidariedade, educação, liberdade e paz.
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