2.jun.2008
2.jun.2008
Ensaio da reforma política
Quando votei pela primeira vez, no final da década de 80, lembro que pesquisei sobre as propostas dos candidatos, e votei nos melhores. Mas o que me frustra, é que não consigo recordar quais foram os candidatos e o partido correspondente, exceto o presidente da república, que na época não foi eleito.
2.jun.2008
Células-tronco embrionárias: o STF, a ciência e a religião
Em 1859 Charles Darwin publicou sua teoria sobre a origem das espécies, que integrou ao homem no mundo animal e transformou para sempre o modo de pensar de todas as pessoas ilustradas do planeta. Um fato que seria qualificado por Freud como "a segunda maior ofensa da humanidade". Cinco anos depois, o papa Pio IX editou um anátema contra a modernidade no qual se condenavam os horrores perpetrados pelo homem contra Deus, entre eles a teoria da evolução das espécies.
2.jun.2008
A inexigibilidade e dispensa de licitação na administração pública
A inexigibilidade e a dispensa de licitação é uma forma de contratação direta na Administração Pública, uma vez que o processo de licitação configura como regra. Mas, primeiramente a de se esclarecer que o processo de licitação é um procedimento obrigatório na Administração Pública, utilizado para aquisição de bens, vendas e para contratação de serviços, os quais devem ser úteis e vantajosos para a mesma.
2.jun.2008
Células-tronco: uma perspectiva viável?
Apesar de ser um conceito muito amplo, pode-se afirmar que o Biodireito é a compreensão do fenômeno jurídico em forma de conhecimento prático com o objetivo da promoção da vida humana, ao passo que esta impõe ao Biodireito a abrangência das prerrogativas modernas desde a fome, a mortalidade infantil até a investigação do genoma humano e a técnica da clonagem.
2.jun.2008
Exigência de experiência profissional não pode ser superior a seis meses
É do conhecimento de todos os altos índices de desemprego que assolam não somente o Brasil, mas também a população mundial. Poderíamos enumerar diversos fatores tidos como responsáveis por estes altos índices que nos deixam a mercê de convivermos diariamente com o desemprego, poderíamos ainda enumerar diversos fatos que teoricamente contribuiriam para que esses índices fossem diminuídos, contudo, vamos nos ater apenas a um fator qual seja: a recente inclusão do artigo 442 "A" na Consolidação das Leis do Trabalho, mediante a promulgação da Lei nº. 11.644/2008, publicada no Diário Oficial em 10 de março de 2008, sendo esta a responsável direta pela limitação legal à exigência de experiência dos candidatos para o fim de contratação.
2.jun.2008
Portar droga para uso próprio é crime?
Os números atuais sobre a questão das drogas ilícitas são estarrecedores. As Nações Unidas, por meio da United Nations Office for Drugs and Crime (UNODC), em seu World Drug Report de 2007, que condensa dados relativos aos anos anteriores, estimam que 5% da população mundial sejam consumidores de drogas ilícitas, o que equivale a, aproximadamente, duzentos milhões de usuários, eventuais ou freqüentes, de "Cannabis", cocaína, heroína, anfetaminas, entre outras. Para tanto consumo, estima-se a produção de, anualmente, mais de dez mil toneladas de drogas. Segundo considero, esse número é muito baixo para a realidade.
2.jun.2008
Futuros Diplomatas: ponderem sobre a vírgula!
No dia 9 de março deste ano, realizou-se a primeira bateria de provas para a seleção dos futuros diplomatas do Instituto Rio Branco, localizado em Brasília.
30.mai.2008
Projeto de lei para reconstituir o parto anônimo
A legalização do aborto, num primeiro momento, parece ser uma ótima opção; resolveria a questão da criança abandonada e renegada ao nascer e, daquela criança, que adquire ao nascer alguma seqüela, resultante de um processo de aborto feito sem as devidas cautelas de higiene e por um profissional médico incapacitado.
30.mai.2008
Segurança e (in)segurança jurídica
Antes de ir ao mérito do presente trabalho, é de esclarecer-se o sentido exato do que no mundo do direito significa segurança jurídica.
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