14.jan.2014
13.jan.2014
Do sincretismo processual
Estudo expõe grandes inovações trazidas por leis que provocaram mudanças no processo civil, sobretudo pela lei 11.232/05, e uma visão geral sobre o sincretismo processual.
13.jan.2014
Cartões de crédito, moeda eletrônica e pagamentos eletrônicos sob supervisão do Banco Central do Brasil
O CMN e o BC estabeleceramo regras para a autorização, supervisão e o funcionamento de arranjos e instituições de pagamento, conforme previsto na lei 12.865/13.
12.jan.2014
Para inglês ver
Norma paulistana (15.937/13) é mais uma lei desgarrada que ficará vagando nas placas afixadas no interior dos veículos para soar como novidade e que avança para um desfecho canhestro, sem chances de atender aos anseios do cidadão.
11.jan.2014
É possível não engordar em viagens internacionais?
Sim, é possível. Confira oito dicas para não perder a linha mesmo longe de casa.
11.jan.2014
Direito autoral: utilização indevida em cartões postais, folhinhas, agendas e calendários
Não são objeto de proteção como direitos autorais as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas.
10.jan.2014
A era das codificações voltou!
A ideia de compilar, consolidar ou codificar a legislação de um povo, depois de um longo período de produção espontânea, é uma constante histórica praticamente invariável.
10.jan.2014
Novas regras do PIS/Cofins
Lei 12.865/13 trouxe mudanças relativa à base de cálculo do PIS/Cofins incidentes sobre operações de importação de bens.
10.jan.2014
MP 627/13 traz novas regras para tributação do lucro de controladas/coligadas estrangeiras
Em vez de aguardar a finalização da discussão quanto à tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior decorrentes do art. 74, da MP 2.158-35/01, que ainda tramita no STF, o governo saiu na frente e criou novas regras para o assunto.
10.jan.2014
Alimentos diferidos
Alimentos por necessidade superveniente, quando anteriormente o ex-cônjuge omite a verba alimentar na separação judicial, são alimentos diferidos ou alimentos futuros que podem ser exigidos, quando comprovada uma dependência econômica posterior.
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