25.nov.2011
25.nov.2011
A simples existência de guarita em condomínio, não torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos
O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem.
25.nov.2011
A função social dos contratos empresariais e o Judiciário
A partir de excertos de decisões do STJ, o consultor analisa a função social de contratos empresariais e demonstra preocupação pela maneira como este instituto vem sendo aplicado pelo Judiciário.
25.nov.2011
Transação penal homologada: novo entendimento do STF
O autor ressalta que o acordo homologado não constitui coisa julgada material e, sendo descumpridas suas condições, permite-se que o MP ofereça a exordial acusatória.
25.nov.2011
Ação rescisória trabalhista e a situação dos honorários advocatícios na nova redação da súmula 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
A partir da nova redação da súmula 219, do TST, o desembargador comenta como se dá a situação dos honorários advocatícios em relação à rescisória trabalhista, visto que anteriormente era incabível a condenação ao pagamento.
24.nov.2011
Informações processuais. Meio eletrônico
Baseada em casos que atuou, a advogada aponta problemas carentes de solução no que concerne aos processos eletrônicos.
24.nov.2011
A Europa tem futuro?
Ao averiguar a raiz da atual crise do euro, o autor pontua que se erra ao basear a União Europeia na economia, quando seu fundamento deveria repousar na coesão política.
24.nov.2011
MP pode aumentar Contribuição Previdenciária das empresas de tecnologia
Os advogados mostram como a MP 540, que modifica as alíquotas da contribuição previdenciária, pode aumentar a carga tributária das empresas de TI.
23.nov.2011
Honorários advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização
Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar.
23.nov.2011
TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho
Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
